Rafael NazarA popularização das ferramentas de inteligência artificial abriu uma nova frente de disputas judiciais. A OpenAI, criadora do ChatGPT, é a empresa mais citada em processos que envolvem questões como uso de conteúdos, dados pessoais e impactos provocados por sistemas de IA.
Segundo o AI Lawsuit Tracker, observatório que acompanha ações contra empresas de inteligência artificial, quase 200 processos já foram registrados em diferentes países. O número cresceu rapidamente nos últimos anos, acompanhando a expansão dessas tecnologias.
Número de ações contra empresas de IA aumenta
O levantamento aponta uma mudança significativa no cenário jurídico. Em 2021, havia apenas dois processos envolvendo empresas de inteligência artificial. Em 2025, o número chegou a 67 casos. Até o fim de julho de 2026, foram contabilizadas 52 novas ações.
A maior parte dos processos foi aberta por indivíduos, especialmente autores e artistas. Em seguida aparecem empresas de mídia, como jornais, gravadoras e estúdios, além de governos e órgãos reguladores.
Entre os principais motivos das disputas estão:
- Uso não autorizado de conteúdos para treinar sistemas de inteligência artificial;
- Possíveis práticas anticompetitivas e concentração de mercado;
- Coleta ou utilização de dados pessoais sem autorização;
- Respostas falsas ou imprecisas geradas por ferramentas de IA;
- Casos relacionados a danos psicológicos, discriminação e declarações enganosas.
OpenAI lidera ranking de processos
A OpenAI lidera o ranking do AI Lawsuit Tracker, com 36 casos registrados. A maior parte das ações contra a empresa envolve editoras, jornais e escritores que questionam o uso de seus conteúdos no treinamento de modelos de inteligência artificial.
Outras grandes empresas também aparecem no levantamento. A Meta soma 14 processos, seguida pela Anthropic, com 13. Google e Microsoft têm 11 ações cada, enquanto a Perplexity aparece com sete casos.
O cenário indica que os desafios jurídicos da inteligência artificial atingem diferentes empresas do setor, especialmente à medida que essas tecnologias ganham espaço no mercado.
Brasil tem um caso registrado
O único processo brasileiro citado pelo observatório envolve a Folha de S.Paulo contra o ChatGPT, registrado em agosto de 2025. A ação buscava interromper a coleta e o uso de conteúdos do site sem autorização e pagamento.
Em maio, o caso foi encerrado após uma parceria entre a Folha de S.Paulo, o UOL e a empresa responsável pelo ChatGPT.
Os Estados Unidos concentram a maior quantidade de ações judiciais relacionadas à inteligência artificial. Alemanha, Canadá, China e Índia aparecem na sequência, indicando que o debate sobre regras para o setor já alcançou diferentes mercados.
O aumento dos processos mostra que a evolução da inteligência artificial envolve não apenas avanços tecnológicos, mas também a criação de limites legais para equilibrar inovação, direitos autorais e proteção de dados.
