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Cemig é condenada a indenizar aposentado após conta de luz de R$ 37 mil zerar seu saldo bancário
Imagem: Reprodução
Uberlândia

Cemig é condenada a indenizar aposentado após conta de luz de R$ 37 mil zerar seu saldo bancário

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Uma conta de luz no valor de R$ 37 mil resultou na zeragem do saldo bancário de um aposentado, levando a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) a ser condenada pela Justiça. A empresa terá que devolver R$ 37.437,64, quantia que foi debitada da conta do consumidor, além de pagar R$ 10 mil por danos morais.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Dores do Indaiá, localizada na região Central do estado. O aposentado, que trabalhava como vigia noturno, costumava pagar cerca de R$ 25 mensais pela energia elétrica.

O incidente ocorreu em maio de 2025, quando o sistema da Cemig registrou um consumo de 64.052 quilowatts-hora (kWh) em abril e, no mês seguinte, lançou um consumo zerado. Essa falha resultou na cobrança integral do consumo registrado anteriormente.

Como a conta estava configurada para débito automático, o banco descontou R$ 37.437,64 diretamente da conta do aposentado, deixando-o sem saldo disponível.

Após reconhecer o erro, a Cemig ofereceu o valor como crédito para as faturas futuras, mas o aposentado rejeitou a proposta e entrou com uma ação judicial para reaver o montante. De acordo com os cálculos da defesa, considerando uma média mensal de R$ 25, levaria cerca de 125 anos para consumir todo o crédito oferecido pela concessionária.

Na primeira instância, a Justiça determinou a devolução integral do valor debitado e fixou a indenização por danos morais em R$ 10 mil. O aposentado recorreu, pedindo a restituição em dobro e um aumento na indenização. No entanto, o TJMG manteve a decisão inicial, entendendo que a cobrança indevida causou transtornos ao consumidor, mas não encontrou evidências de má-fé por parte da Cemig, que admitiu a falha técnica e alegou ter disponibilizado o crédito assim que identificou o erro.

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