Rafael NazarEntidades da sociedade civil entregaram nesta sexta-feira (23) uma nota pública ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manifestar preocupação com possíveis riscos de censura por parte das plataformas que operam as redes sociais.
O documento foi assinado por 50 organizações sociais, movimentos populares e sindicatos que integram o DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia, entidade voltada à defesa do direito humano à comunicação.
As organizações acusam as plataformas digitais de falta de transparência nos processos de moderação e distribuição de conteúdos. “Forças poderosas atuam contra as eleições de 2026 no Brasil, com o objetivo de desestabilizar a integridade do processo eleitoral e impedir o livre e soberano exercício do voto pelo povo brasileiro”, afirma um trecho da nota.
Segundo as entidades, usuários, comunicadores e perfis políticos relataram bloqueios de contas e redução no alcance de publicações. Também foi mencionada a desativação da ferramenta de anúncios da conta oficial do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A nota também expressa preocupação com decisões do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, citando a tentativa de suspensão do canal do WhatsApp “Exército do Lula”. Na petição entregue ao corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Curva, as entidades defendem que as medidas contra a desinformação sejam baseadas em provas e respeitem o devido processo legal e a liberdade de expressão.
Mais cedo, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, decidiu que o canal “Exército do Lula” não poderá ser novamente suspenso ou restringido por decisões individuais de integrantes da Corte. A determinação impede que Kassio Nunes Marques suspenda o canal outra vez.
Na quinta-feira (22), o presidente do TSE havia atendido a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinado uma análise detalhada das publicações do canal, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
