Rafael NazarO Benefício de Prestação Continuada (BPC) evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo de 30 anos, segundo um estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal). A pesquisa foi publicada em versão preliminar e ainda não passou por revisão de pares.
O levantamento foi assinado por 13 cientistas. A primeira autora é Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
De acordo com o estudo, a cada ponto percentual de aumento na cobertura do BPC, houve redução de 2,9% nas internações hospitalares, de 0,6% nas mortes e de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos. O indicador, conhecido pela sigla DALY, mede a diferença entre as condições de saúde da população e uma situação ideal em que todas as pessoas viveriam até a velhice sem doenças ou incapacidades.
Na avaliação dos pesquisadores, os resultados indicam que os beneficiários do BPC viveram a velhice com menos doenças. O programa também teria gerado economia para o Estado: para cada R$ 1 investido no benefício, o governo deixou de gastar R$ 3,81, segundo o levantamento.
A pesquisa também identificou queda de 5% na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos para cada ponto percentual de aumento na quantidade de beneficiários do BPC. Uma das explicações é que avós frequentemente atuam como cuidadores principais de crianças na primeira infância, sobretudo entre as famílias mais pobres.
O estudo aponta ainda melhora na saúde geral de crianças que vivem em famílias beneficiadas pelo programa, indicando que o valor recebido pode favorecer todos os integrantes da casa.
Criado em 1996, o BPC é um benefício assistencial pago pelo governo federal a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de pobreza. Os beneficiários recebem mensalmente o equivalente a um salário mínimo. Atualmente, cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem o benefício no Brasil, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Para ter direito ao BPC, é necessário ter mais de 65 anos ou ser pessoa com deficiência de qualquer idade, além de possuir renda familiar por pessoa inferior a um quarto do salário mínimo por mês. O valor informado para esse limite é de R$ 405,25. Não é preciso ter contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receber o benefício.
