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Atualização: Exigências da UE podem dificultar pequenos cafeicultores
Imagem: Reprodução
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Atualização: Exigências da UE podem dificultar pequenos cafeicultores

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As novas exigências regulatórias da União Europeia sobre produtos livres de desmatamento (EUDR) podem dificultar a venda do café brasileiro para o bloco europeu. A partir de junho de 2027, cooperativas rurais e pequenos produtores enfrentarão desafios significativos para comprovar a origem sustentável de suas safras.

Um estudo do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) revela que, em 2024, 51,2% da produção de café do Brasil foi destinada à União Europeia. As novas regras de conservação ambiental prometem impactar diretamente as exportações brasileiras, especialmente para pequenos cafeicultores.

Entendendo o EUDR

O EUDR, ou Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento, foi criado para desencorajar o desmatamento nos países que exportam para a UE. Para acessar o mercado europeu, os produtores devem comprovar que seus produtos não foram cultivados em áreas desmatadas após dezembro de 2020.

Se não houver a devida comprovação, a importação será vetada. O Brasil é classificado como país de “risco padrão”, o que impõe aos produtores um rigoroso processo de verificação e rastreabilidade.

Impacto no setor cafeeiro

O estudo da UFRJ aponta que o café é a commodity mais afetada, com micro e pequenos produtores enfrentando limitações técnicas e dificuldades de regularização fundiária. Isso torna desafiador o rastreamento de dados que comprovem a origem sustentável das safras.

Embora o EUDR devesse entrar em vigor em 2024, sua implementação foi adiada. Agora, as novas regras começarão a valer gradualmente, com grandes e médios produtores se adaptando até 30 de dezembro de 2026 e micro e pequenos até 30 de junho de 2027.

Desafios e oportunidades

As pesquisadoras do estudo destacam que, embora o EUDR tenha um objetivo ambiental legítimo, ele pode ser visto como uma forma de “protecionismo verde”. Isso levanta preocupações sobre possíveis impactos discriminatórios para países exportadores como o Brasil.

Embora não seja possível afirmar que o Brasil perderá participação no mercado europeu, há indícios de que a concentração da produção pode favorecer grandes produtores, que têm melhores condições de atender às exigências de rastreabilidade.

As pesquisadoras sugerem que o adiamento do EUDR oferece uma oportunidade para negociações diplomáticas. Reconhecer sistemas de monitoramento locais e criar fundos de apoio técnico para pequenos produtores podem ser caminhos viáveis para mitigar os impactos das novas regras.

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