Rafael NazarO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) e preserva todas as decisões tomadas por Moraes no processo até a data da publicação.
Aberto pelo STF em março de 2019, o inquérito continua em andamento. Na época, o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias que atingissem a honorabilidade e a segurança do tribunal, de seus integrantes e de seus parentes. Toffoli também nomeou Moraes como relator.
A decisão de Fachin ocorre em meio a uma crise envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça. Na semana passada, Moraes incluiu no inquérito acusações contra Mendonça. Segundo o relatório, o ministro teria, em tese, praticado condutas classificadas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a determinados grupos políticos.
Dias antes, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Vorcaro é apontado como alvo central da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras bilionárias no banco Master, e está preso atualmente.
Também nesta quarta-feira, Fachin determinou a retirada da investigação contra Mendonça do inquérito das fake news. Todo o conteúdo foi remetido ao próprio presidente do STF.
