Fiscais apreendem carga de cerveja e polpa de açaí avaliadas em mais de R$ 800 mil

A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou, nesta quarta-feira (15), duas apreensões de mercadorias em operações de fiscalização no estado, resultando em autuações que somam quase R$ 290 mil entre impostos e multas. As ações ocorreram nos municípios de Novo Progresso, no sudoeste paraense, e Cachoeira do Piriá, no nordeste do estado.

Na Rodovia BR-163, em Novo Progresso, fiscais estaduais apreenderam 257,4 mil unidades de cerveja em lata, avaliadas em R$ 697.605,40. A carga saiu de Frutal (MG) com destino a Santarém (PA).

Segundo coordenador Maycon Freitas, apesar de a mercadoria estar acompanhada de nota fiscal e recolhimento de ICMS por substituição tributária, foram identificadas inconsistências na base de cálculo do imposto.

“Verificou-se que o valor informado na nota fiscal não incluía a devida Margem de Valor Agregado (MVA), conforme exigido pela legislação tributária, o que resultou em recolhimento inferior ao valor devido”, explicou.

Diante da irregularidade, foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 263,3 mil em imposto e multa.

Açaí

Já em Cachoeira do Piriá, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi apreenderam 8,9 toneladas de polpa de açaí avaliadas em R$ 132.211,80. A carga havia saído de Castanhal (PA) com destino a Maracanaú (CE).

“Após o início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais os servidores, ao analisarem a nota fiscal, verificaram que o contribuinte não havia feito o pagamento do imposto devido na saída do estado”, disse o coordenador Gustavo Bozola.

Neste caso, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ R$ 25.384,67, que ainda aguarda pagamento. As ações fazem parte do trabalho de fiscalização da Sefa para combater irregularidades tributárias no transporte de mercadorias e garantir o recolhimento correto dos tributos estaduais.

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