o agro não pode mais enfrentar sozinho os desastres climáticos

As mudanças climáticas deixaram de ser uma previsão distante para se tornarem uma veras devastadora, mormente para quem vive da terreno. Em anos recentes, os produtores rurais brasileiros enfrentam secas prolongadas, enchentes históricas, ciclones extratropicais e geadas fora de quadra — todos eventos extremos que resultaram em prejuízos bilionários e comprometimento da segurança fomentar vernáculo.

O drama mais recente no Rio Grande do Sul, com milhares de propriedades atingidas por enchentes e perdas irreparáveis, escancarou uma fragilidade estrutural: o Brasil não tem hoje um mecanismo robusto, rápido e previsível para indenizar produtores rurais em situações de calamidade pública. O Proagro perdeu cobertura. O seguro rústico é subdimensionado e subfinanciado. O crédito emergencial morosidade a chegar e, muitas vezes, não cobre os prejuízos.

Diante disso, é urgente a geração de um Fundo de Catástrofe Agropecuário Brasílico (Fundagro) — um fundo de adesão voluntária, financiado por contribuições anuais dos próprios produtores rurais, com capacidade de prometer indenizações automáticas e rápidas em casos de desastres naturais oficialmente reconhecidos.

A proposta é simples, viável e baseada em princípios já adotados em países uma vez que os Estados Unidos, França e Japão: se houver calamidade, haverá indenização. Não se trata de substituir o seguro rústico ou o Proagro, mas sim de produzir uma estrato suplementar de proteção, mutualista, autossustentável e tecnicamente gerida.

É necessário deixar evidente: o Fundagro será um fundo privado, com governança independente, sem qualquer interferência política. A gestão será técnica, transparente e auditada, com foco restrito na proteção dos produtores. Um comitê formado por representantes da Confederação da Lavoura e Pecuária do Brasil (CNA), do setor segurador e de instituições privadas será responsável por gerir as reservas, os critérios de elegibilidade e os pagamentos.

O funcionamento do fundo será vinculado a critérios objetivos: decretos oficiais de calamidade pública e georreferenciamento da propriedade no Cadastro Ambiental Rústico (CAR). Cada produtor contribuirá com um valor simbólico — entre R$ 50 e R$ 300 por ano — e, ao longo do tempo, o fundo acumulará reservas técnicas que ampliarão sua capacidade de pagamento.

Mais do que isso: é verosímil engajar toda a calabouço do agro brasílico na construção desse fundo. Indústrias de insumos, cooperativas, revendas, bancos, tradings e empresas de maquinário agrícola podem se tornar parceiros institucionais. Uma pequena fração das taxas cobradas em feiras e eventos agropecuários — uma vez que a Expointer, Agrishow ou Bahia Farm Show — poderia ser destinada ao fundo uma vez que taxa solidária ao setor. Por fim, quando o produtor quebra, toda a calabouço sente.

Essa proposta já inspira movimentos no setor de seguros. Uma vez que noticiado pelo Valor Econômico (30/06/2025), seguradoras estão sugerindo a geração de um fundo emergencial para desastres naturais no Brasil. A diferença cá é o foco restrito no campo brasílico, que responde por mais de 25% do PIB, por quase metade das exportações e pela segurança fomentar de 220 milhões de brasileiros — além de bilhões ao volta do mundo.

A CNA pode liderar esse esforço, contratando um estudo técnico junto à Federação Vernáculo das Seguradoras (FenSeg) e especialistas em risco climatológico, para julgar os parâmetros atuariais e operacionais do Fundagro. Com espeque técnico, jurídico e institucional, o fundo pode se tornar veras já nos próximos anos.

A veras nos mostra que o clima será cada vez mais extremo. Não podemos continuar apostando unicamente em medidas reativas, nem esperar por decisões políticas que demoram a sobrevir. O produtor precisa de previsibilidade. Precisa de respaldo. Precisa de um fundo que diga: se tudo se perder, você não estará sozinho.

*Miguel Daoud é comentarista de Economia e Política do Meio Rústico

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