Rafael NazarO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira que a Globo inclua Renan Santos, candidato do Missão, no debate presidencial previsto para a noite. A decisão tem efeito imediato.
Segundo informações divulgadas sobre o caso, a determinação encerra, ao menos por enquanto, a disputa judicial que Renan travou para participar do encontro. O candidato buscava uma vaga que poderia ter sido concedida pela emissora por decisão editorial.
O Missão não possui os cinco parlamentares exigidos pela legislação para garantir automaticamente a presença de seu candidato. Por isso, inicialmente, a Globo não tinha a mesma obrigação de convidar Renan que teria em relação aos candidatos enquadrados nesse critério.
As regras da emissora, no entanto, admitiam a possibilidade de convidar candidatos adicionais. Renan também havia alcançado 3% na pesquisa Quaest mencionada nas decisões judiciais, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia comunicado que não participaria do programa. Ainda assim, a Globo decidiu não convidá-lo.
Renan recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o pedido foi negado pelo ministro Nunes Marques. Depois, levou a questão ao STF, onde a ministra Cármen Lúcia também rejeitou a ação, sem analisar o mérito central da reivindicação, por considerar inadequado o instrumento jurídico utilizado.
Com a decisão de Gilmar Mendes, Renan poderá participar do debate, fazer perguntas, responder aos demais candidatos e ser questionado por eles. A determinação não representa, por si só, uma vitória política ou eleitoral para o candidato.
A participação permitirá que o público avalie suas ideias e seu desempenho no confronto com os outros concorrentes. O resultado dessa avaliação, conforme a análise apresentada sobre o caso, caberá aos eleitores, e não à emissora ou ao Supremo.
A Globo já havia entrevistado Renan durante a campanha, e o candidato também participou de uma sabatina promovida pela emissora. Apesar disso, ficou fora do principal debate da eleição. A emissora tinha argumentos jurídicos para sustentar sua decisão, e Nunes Marques havia entendido que as regras não a obrigavam a convidá-lo.
Com a ordem de Gilmar Mendes, porém, a decisão sobre a presença de Renan deixou de estar apenas nas mãos da Globo. Nesta quinta-feira, o candidato estará no debate e terá a oportunidade de apresentar suas propostas diante dos demais participantes e dos eleitores.
