RedaçãoO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta quinta-feira (11), um guia para fortalecer a política de busca de pessoas desaparecidas no Brasil. A iniciativa inclui três publicações que visam orientar e capacitar agentes públicos na formulação e implementação de ações voltadas à localização de indivíduos desaparecidos.
Os novos documentos consistem na cartilha “Atuação das Polícias Militares e das Guardas Municipais na Busca de Pessoas Desaparecidas”, no Guia de Orientações às Autoridades Centrais Estaduais e no Diagnóstico da Gestão de Pessoas Falecidas com Identidade Desconhecida no Brasil. O lançamento ocorreu durante o Seminário Interinstitucional da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, realizado em Brasília.
Importância da Iniciativa
João Alberto Nogueira Júnior, diretor do Sistema Único de Segurança Pública do MJSP, destacou que o desaparecimento de um cidadão requer uma resposta coordenada e eficaz do poder público. Ele ressaltou que nenhum órgão possui todas as ferramentas necessárias para enfrentar essa questão complexa.
Além disso, Nogueira lembrou da criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que unifica dados das polícias civis estaduais, facilitando as buscas em todo o país. Essa medida visa agilizar o processo de localização e proporcionar mais segurança às famílias afetadas.
Elisa Calcaterra, representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, afirmou que o lançamento dos materiais representa um avanço significativo para garantir os direitos das famílias impactadas pelo desaparecimento de entes queridos. Ela enfatizou a importância de priorizar as pessoas mais vulneráveis nesse contexto.
A dor dos familiares
Durante o seminário, Ivanise Espiridião, fundadora da Associação Mães da Sé, compartilhou a dor das famílias que enfrentam o desaparecimento de seus entes. Ela destacou que essa experiência é marcada pela ausência de respostas e pela angústia constante que acompanha os familiares.
Ivanise, que iniciou sua luta após o desaparecimento de sua filha em 1995, ressaltou que cada pessoa desaparecida tem uma história e uma família que espera por respostas. Sua fala refletiu a necessidade de melhorias no sistema de identificação e localização de pessoas desaparecidas.
Diretrizes do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também apresentou o Manual de implementação da Resolução CNJ (nº 634/2025), que estabelece diretrizes para o atendimento humanizado em casos de desaparecimento. O documento orienta magistrados sobre ações judiciais, como declaração de ausência e morte presumida.
A gerente de projetos do CNJ, Natália Dino, expressou a expectativa de que o manual promova uma escuta qualificada das famílias, reconhecendo-as como vítimas do processo. O objetivo é garantir que a busca por respostas não seja solitária e que a dor das famílias não seja invisibilizada.
