RedaçãoO governo federal se mobiliza para evitar a aprovação de ‘pautas-bomba’ no Senado, que podem causar um impacto significativo nas contas públicas. Em reunião realizada nesta terça-feira, 9 de junho, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se encontrou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir a situação e buscar alternativas.
A estimativa é que os projetos em tramitação na Casa possam gerar um rombo de até 270 bilhões de reais nos próximos anos, o que acende um alerta para a equipe econômica do governo Lula (PT). A reunião ocorreu na residência oficial do Senado, em um momento de tensão nas relações entre Alcolumbre e o Planalto.
Projetos em pauta e suas implicações
Um dos principais projetos que preocupa o governo é a proposta de lei que visa a renegociação das dívidas dos produtores rurais. A matéria, que será discutida na quarta-feira, 10, já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos e pode impactar as contas públicas em até 120 bilhões de reais ao longo de uma década.
Além disso, há receios em relação a uma proposta de emenda à Constituição que garante aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde, aprovada pela Câmara no ano anterior. Outro projeto que gera preocupação é o que estabelece um novo piso salarial para médicos e cirurgiões dentistas, com um impacto fiscal estimado em 47 bilhões de reais.
A equipe econômica também busca adiar a discussão sobre a PEC que aumenta a fatia de recursos da União destinada ao Fundo de Participação dos Municípios, que pode gerar um déficit de até 10 bilhões de reais apenas em 2026. Essas medidas refletem a urgência do governo em controlar os gastos públicos.
O ministro José Guimarães, responsável pela articulação política do governo, também se reuniu com Alcolumbre para abordar as ‘pautas-bomba’. Ambos os ministros têm atuado como intermediários entre o Planalto e o Senado, especialmente após a crise gerada pela indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
Durante uma cerimônia em Brasília, o presidente Lula reconheceu a necessidade de melhorar o diálogo com o Congresso. Ele destacou que muitas críticas são direcionadas às casas legislativas, mas que a falha pode estar na falta de habilidade do governo em se comunicar e convencer os parlamentares.
Apesar dos esforços de diálogo, ainda não há sinais claros de um entendimento entre o Planalto e o Congresso sobre as pautas em questão. Alcolumbre enfatizou que não pode haver seletividade na aprovação de propostas que alteram pisos salariais em um ano eleitoral, ressaltando que 31 projetos estão prontos para votação, mas que a União não tem capacidade financeira para arcar com todos os reajustes.
