Rafael NazarO governo dos Estados Unidos teria destinado US$ 1 milhão, cerca de R$ 5,1 milhões, para financiar uma campanha contra o Supremo Tribunal Federal (STF), segundo reportagem publicada na quarta-feira (30) por um jornal britânico.
De acordo com a publicação, o projeto é intitulado “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil” e prevê o financiamento de grupos da sociedade civil que se opõem ao que classificam como excesso de atuação judicial e censura por parte da Suprema Corte brasileira.
Os recursos são alocados pelo Congresso dos Estados Unidos para o Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF). Não há informação, porém, se o dinheiro já foi transferido ou se apenas foi empenhado para os projetos no exterior definidos pela Casa Branca.
A reportagem também lembrou que o governo de Donald Trump impôs sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes no ano passado, após pressão de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante o julgamento sobre tentativa de golpe de Estado no Brasil, que resultou na condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão, o STF se tornou alvo do governo Trump. Washington também tem criticado restrições impostas pelo Supremo a plataformas digitais dos Estados Unidos, adotadas com o objetivo de inibir crimes praticados no ambiente digital.
O governo Trump tem pressionado países a não criarem regras para as chamadas big techs. Procurada para comentar a reportagem, a assessoria de imprensa do STF não respondeu até o fechamento da matéria.
Recursos para projetos no exterior
O jornal britânico afirmou ter obtido acesso a fontes e documentos do Departamento de Estado dos Estados Unidos, comandado pelo secretário Marco Rubio, que detalhariam a destinação de US$ 176,9 milhões, cerca de R$ 918 milhões, para 43 projetos voltados à promoção da agenda do governo Trump em diferentes países.
Segundo os jornalistas Andrew Roth e Joseph Gedeon, houve pressão direta de integrantes do governo Trump pela liberação dos recursos. Entre os interesses citados estão os alertas do vice-presidente dos EUA, James David Vance, sobre o suposto colapso dos valores ocidentais tradicionais na Europa, além da campanha do assessor da Casa Branca Stephen Miller contra a imigração e em apoio a minorias brancas em países como a África do Sul.
Para o Reino Unido, estava previsto um financiamento de US$ 5 milhões, aproximadamente R$ 25,9 milhões, destinado a apoiar um grupo que faz campanha contra leis de segurança on-line e de combate ao discurso de ódio. Entre elas está a Lei de Segurança Online da Grã-Bretanha, aprovada em 2023 e fiscalizada pela Ofcom.
A legislação foi criada para proteger crianças de conteúdos nocivos e inclui regras de verificação de idade, em vigor desde o ano passado. A administração Trump critica as medidas e as classifica como censura.
O maior beneficiário das doações seria a Fundação Memorial de Vítimas do Comunismo, que teria entre seus líderes Andrew Bremberg, ex-assessor de política interna da Casa Branca durante a gestão Trump. A entidade receberia US$ 40 milhões, cerca de R$ 207,6 milhões.
Em resposta ao jornal, o Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou que os projetos na Europa buscariam apoiar “nossos aliados na defesa desses direitos e princípios, bem como de sua autoconfiança civilizacional e soberania, contra aqueles que buscam miná-los”.
