Rafael NazarDois detentos foram condenados pela morte de Christian Alisson Barbosa Carlos, de 28 anos, ocorrida em janeiro de 2024 dentro da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia. Ambos receberam pena definitiva de quatro anos de reclusão, mas tiveram as prisões preventivas revogadas pela Justiça em razão do período que já haviam permanecido presos.
Segundo informações publicadas pelo portal Paranaíba Mais, o crime aconteceu na madrugada de 4 de janeiro de 2024, na Cela 5 do Pavilhão LGBT da unidade prisional. Conforme a acusação inicial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a vítima foi agredida e sufocada após discussões entre os ocupantes da cela.
Agentes penais socorreram Christian ainda desacordado e o encaminharam para atendimento médico, mas a morte foi constatada na sequência.
Lucas Alexandre Silva Teixeira e Lincoln Fernandes Machado da Silva foram inicialmente acusados de homicídio duplamente qualificado, por emprego de asfixia e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Durante a sessão do júri, porém, os jurados não reconheceram as qualificadoras apresentadas na denúncia e aceitaram a causa de diminuição de pena sustentada pela defesa.
Com isso, o crime foi alterado para homicídio simples privilegiado, quando a conduta ocorre sob domínio de violenta emoção após provocação injusta da vítima. A pena definitiva foi fixada em quatro anos de reclusão para cada réu.
Lucas Alexandre Silva Teixeira teve a agravante de reincidência compensada pela confissão espontânea e deverá iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto. Lincoln Fernandes Machado da Silva é primário, recebeu a pena mínima prevista e cumprirá a sanção em regime aberto.
Considerando as penas aplicadas e o tempo de prisão preventiva já cumprido, o juiz determinou a revogação da prisão dos dois acusados e a expedição dos respectivos alvarás de soltura.
