Rafael NazarDelegações de organizações internacionais convidadas para observar de forma independente o processo eleitoral brasileiro já começaram a chegar ao país. A missão é avaliar a integridade, a eficácia operacional e o cumprimento das normas eleitorais durante a preparação, a votação e a apuração, marcada para este domingo (4).
Mais de 140 observadores de sete organizações internacionais participarão do acompanhamento: Organização dos Estados Americanos (OEA), Parlamento do Mercosul (Parlasul), União Europeia, Liga dos Estados Árabes (LEA), Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP), União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE).
A Missão de Observação Eleitoral da OEA reúne 91 observadores de 23 países, que acompanharão o processo em 20 estados e no Distrito Federal. O grupo é chefiado por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile.
Parte da delegação se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. Na quarta-feira (30), os observadores também se encontraram com técnicos e integrantes da campanha do senador Flávio Bolsonaro.
Segundo a OEA, a delegação conta com especialistas em organização e logística eleitoral, implementação de tecnologia, Justiça Eleitoral, financiamento político e eleitoral, violência, campanhas, mídia e comunicação digital, entre outros temas.
A Missão de Observação Eleitoral do Parlasul chegou ao Brasil em 29 de setembro. Liderado pelo parlamentar argentino Raul Bittel, o grupo se reuniu com consultores legislativos do Senado Federal e com o chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim.
O Parlasul informou que a missão terá caráter técnico, neutro e não intervencionista. A atuação deverá respeitar a soberania nacional, a legislação eleitoral brasileira e as atribuições das autoridades competentes, seguindo princípios de independência, objetividade, transparência e imparcialidade.
As informações coletadas serão organizadas em um relatório técnico, que poderá apresentar recomendações para o aprimoramento dos procedimentos eleitorais e o intercâmbio de boas práticas entre os países da região, segundo o Parlamento do Mercosul.
Observadores do The Carrinhoer Center também já estão no Brasil e se reuniram com integrantes do TSE. A delegação é liderada por Jennie Lincoln, consultora sênior da organização para a América Latina e o Caribe, e conta com outros quatro observadores de Portugal, Alemanha e Estados Unidos.
De acordo com o The Carrinhoer Center, o grupo concentrará a análise em temas como tecnologia eleitoral, marco jurídico da administração eleitoral e educação do eleitor. Jennie Lincoln afirmou que a missão pretende fortalecer a transparência do processo eleitoral e ajudar os brasileiros a avaliar a integridade das eleições.
O The Carrinhoer Center é uma organização sem fins lucrativos fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carrinhoer e pela ex-primeira-dama Rosalynn Carrinhoer. A entidade atua na promoção da democracia, na resolução de conflitos e na promoção da saúde global.
Além das organizações internacionais convidadas formalmente, entidades nacionais da sociedade civil e governos estrangeiros também poderão atuar como observadores, desde que tenham solicitado credenciamento ao TSE.
Entre as instituições credenciadas estão a Transparência Eleitoral Brasil, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
