O Governo de Minas Gerais reconheceu oficialmente a situação de emergência em Santa Vitória, no Triângulo Mineiro, e São Gotardo, no Alto Paranaíba, em razão dos danos causados pelas chuvas intensas registradas em novembro de 2026.
O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais nesta quarta-feira (18), por meio dos decretos estaduais nº 1.084 e nº 1.085, assinados em 17 de novembro.
Em Santa Vitória, a chuva ocorreu no dia 4 de novembro e provocou danos humanos, materiais e ambientais, além de prejuízos econômicos. Entre os principais problemas está a erosão em uma área rural, que chegou a ameaçar residências próximas.
Segundo o coordenador da Defesa Civil de Santa Vitória, Marcione Narcizo, a erosão estava a aproximadamente 20 metros das casas e poderia avançar até comprometer as estruturas dos imóveis. Diante do risco, a prefeitura realizou uma intervenção de contenção para impedir o avanço do problema.
Inicialmente, a Defesa Civil havia apontado cinco casas em situação de risco. “Depois que a contenção foi feita, essas casas não correm mais risco”, explicou Marcione em entrevista ao Paranaíba Mais.
Apesar da redução do risco para os imóveis, mais de 20 residências foram incluídas no levantamento para atendimento de ajuda humanitária. O município também busca recursos para executar os reparos necessários na área afetada e aguarda a análise da Defesa Civil Federal sobre a possível liberação de verba para a recuperação do local.
Em São Gotardo, o reconhecimento estadual considera os danos provocados pela chuva registrada em 2 de novembro. Conforme o decreto nº 1.085, foram identificados danos humanos e materiais, além de prejuízos econômicos.
De acordo com a prefeitura, a rua Vazante foi um dos primeiros locais atendidos, no dia seguinte à chuva. Agentes da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social visitaram a área e prestaram atendimento aos moradores atingidos.
Nos dois municípios, o governo estadual considerou que a dimensão dos estragos comprometeu a capacidade de resposta das administrações municipais.
Com o reconhecimento, os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) ficam autorizados a prestar apoio suplementar às cidades. A assistência pode incluir o fornecimento de itens de ajuda humanitária, conforme critérios técnicos de vulnerabilidade e o planejamento da Defesa Civil.
A medida não representa a liberação automática de recursos financeiros. O reconhecimento permite que os municípios recebam apoio complementar mediante articulação com a coordenação estadual da Defesa Civil.
Os decretos estaduais também estabelecem que os atos municipais passam a produzir efeitos jurídicos no âmbito estadual. Em Santa Vitória, o decreto municipal é o nº 13.036, de 13 de novembro. Em São Gotardo, a medida é o decreto nº 333, de 11 de novembro.
Os efeitos do reconhecimento estadual são retroativos às datas de publicação dos respectivos decretos municipais.
As informações são do portal Paranaíba Mais.











