Rafael NazarO Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça nesta quinta-feira (29) para obrigar a Meta a retirar do ar, no prazo de até 24 horas, publicações que estimulem empresários a vigiar, expor, deixar de contratar ou demitir funcionários por causa de preferências políticas ou do voto.
O pedido envolve Instagram, Facebook e Threads, plataformas pertencentes à empresa norte-americana. O MPT afirma que a Meta é responsável pelo conteúdo publicado em seus serviços e solicita que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região fixe indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
Embora os sete procuradores que assinam a ação tenham apontado urgência na remoção das publicações caracterizadas como assédio eleitoral, a primeira audiência foi marcada para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Segundo dados divulgados pelo MPT e noticiados pela Agência Brasil, as denúncias de assédio eleitoral no trabalho aumentaram mais de 75% desde segunda-feira (26), dia seguinte ao segundo turno das eleições gerais. Ao todo, foram registrados 1.459 casos em todo o país.
São Paulo concentra o maior número de denúncias, com 620 casos, seguido por Minas Gerais, com 351; Paraná, com 338; Rio de Janeiro, com 252; Rio Grande do Sul, com 223; e Santa Catarina, com 165.
Os números acompanham o aumento de relatos sobre incentivos a boicotes e demissões de funcionários que votaram em candidatos diferentes da orientação política dos empregadores. De acordo com o MPT, após a eleição em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reelegeu, perfis nas redes sociais passaram a incentivar e orientar empregadores a vasculhar as contas de funcionários ou colaboradores para descobrir em quem eles votaram e demiti-los caso a escolha fosse diferente da preferência do patrão.
O órgão também afirma que algumas publicações expõem pessoas à ridicularização, com nome e imagem, ou comemoram demissões. Conforme o MPT, apenas quatro publicações analisadas em um único perfil, que reúne 3,8 milhões de seguidores, alcançaram mais de 2 milhões de curtidas.
Na ação, o Ministério Público do Trabalho sustenta ainda que os sistemas de recomendação da Meta, como a aba “Explorar” e os “Reels” sugeridos, ampliam o alcance de conteúdos com maior engajamento, mesmo quando a empresa permite que materiais ilegais permaneçam no ar por dias.
Procurada pela reportagem, a Meta informou que não comentaria o assunto.
