RedaçãoNesta quarta-feira, 7 de maio, o advogado Murilo Jacoby Fernandes lançou a segunda edição do livro Empresas Estatais, que oferece uma análise detalhada sobre a Lei nº 13.303/2016. Essa legislação é fundamental para a regulamentação das estatais no Brasil e suas implicações no setor público. O evento de lançamento ocorreu durante o 7º Seminário das Estatais da Excelência Educação, no Windsor Brasília Hotel.
A obra tem como objetivo servir como um guia prático para gestores públicos que enfrentam os desafios da implementação da legislação. Com um enfoque técnico, o livro discute temas como contratação indireta, parcerias e gestão de contratos, oferecendo insights valiosos para a administração pública.
Especialistas Reunidos
Murilo Jacoby Fernandes contou com a colaboração de um time de especialistas renomados na elaboração do livro. Entre os coautores, destacam-se os ministros do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia e Benjamin Zymler, além de Cristiana Fortini, ex-vice-presidente jurídica da Cemig, e Renila Bragagnoli, secretária de integridade da Codevasf.
Luiz Quintella, outro coautor, enfatizou a importância dos capítulos iniciais, que contextualizam a história das estatais no Brasil. Ele destacou que essas empresas desempenham um papel crucial, unindo a eficiência do setor privado com os princípios do direito administrativo.
Na nova edição, Murilo também incluiu contribuições de sua família, que possui uma longa tradição na área jurídica. O pai, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, escreveu sobre controle interno, enquanto a irmã, Ana Luiza, analisou a evolução da legislação das empresas de economia mista.
Jorge compartilhou a emoção de dividir essa experiência com o filho, relembrando momentos marcantes de sua trajetória. Ele expressou seu desejo de que Murilo siga seus passos, mas respeita a liberdade do filho em escolher seu próprio caminho.
O lançamento do livro e o seminário não apenas celebraram a obra, mas também promoveram um espaço de discussão sobre a responsabilidade das estatais e sua atuação no Brasil. Com a participação de especialistas e autoridades, o evento se destacou como um importante marco para o setor.
