RedaçãoO estado do Rio de Janeiro anunciou, nesta segunda-feira (22), a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), resultando em uma redução significativa de R$ 40 bilhões na sua dívida. Com essa mudança, o total da dívida do estado passa de R$ 210,6 bilhões para R$ 168,5 bilhões.
Com a nova configuração, a parcela mensal que o estado deverá pagar diminuirá de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões a partir de julho. A cerimônia de adesão ocorreu no Palácio Guanabara, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador em exercício, Ricardo Couto.
Benefícios do Propag
O Propag foi criado para oferecer alívio financeiro aos estados que enfrentam dificuldades com suas dívidas. A adesão ao programa exige que os estados cumpram certas condições, como garantir investimentos em setores essenciais, incluindo saúde e educação.
Além da redução das parcelas mensais, o programa também permite a diminuição do saldo devedor e o alongamento do prazo para pagamento. O Propag substitui o antigo Regime de Recuperação Fiscal, que impunha restrições orçamentárias mais severas.
No caso do Rio de Janeiro, a nova dívida será corrigida pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com taxa de juros de 0%. Anteriormente, a dívida estava atrelada a uma taxa de IPCA mais 4% ao ano, e o prazo final de pagamento foi estendido de 2052 para 2056.
Compromissos e investimentos
O presidente Lula descreveu o novo programa de refinanciamento como um “acordo civilizatório”, ressaltando que a renegociação das dívidas permitirá que a União receba os recursos necessários e que o estado tenha a oportunidade de investir em políticas públicas essenciais.
O governador em exercício do Rio, Ricardo Couto, destacou que a adesão ao Propag possibilitará ao estado equilibrar suas finanças e cumprir suas obrigações com a população. Ele afirmou que, com a assinatura do programa, o estado se compromete a destinar, no mínimo, R$ 900 milhões para a área social este ano e R$ 2,2 bilhões no próximo ano.
