RedaçãoAs novas exigências para drones no Brasil prometem transformar a forma como esses dispositivos são utilizados, tanto por hobbyistas quanto por profissionais. Com a regulamentação proposta pelo Decea e pela Anac, todos os voos de drones agora precisarão de autorização, o que representa uma mudança significativa no setor.
Entre as principais alterações, destaca-se a obrigatoriedade de registro de qualquer operação no sistema Sarpas, mesmo para drones que pesam menos de 250 gramas. Essa medida visa aumentar o controle sobre o espaço aéreo e garantir a segurança das operações, especialmente em áreas urbanas e próximas a aeroportos.
Adeus aos voos sem autorização
As novas regras foram anunciadas durante a DroneShow em São Paulo e afetam um mercado que já conta com cerca de 160 mil drones cadastrados. A regulamentação busca trazer os usuários para a legalidade, evitando que muitos voem sem conhecimento das normas vigentes.
O major Rodrigo Gonzalez, do Decea, enfatizou a importância de informar os usuários sobre as regras. Ele destacou que muitos operadores recreativos não têm consciência das restrições, como as que limitam a altura dos voos em áreas costeiras.
Além da autorização obrigatória, o Decea lançará um aplicativo que facilitará o processo de solicitação a partir de julho. A expectativa é que a maioria das solicitações continue sendo aprovada rapidamente, com 92% das mais de 500 mil solicitações anuais sendo liberadas em poucos minutos.
Profissionais terão novas exigências
Os operadores profissionais também enfrentarão mudanças significativas. A nova regulamentação, RBAC 100, separará as regras para uso recreativo e profissional, com avaliações baseadas no nível de risco das operações. A partir de 2027, será exigida uma prova teórica para esses operadores, aumentando a qualificação no setor.
Com as novas regras, a fiscalização também se tornará mais eficiente. Agentes poderão verificar as autorizações emitidas pelo Sarpas facilmente, utilizando QR Codes, o que deve ajudar a identificar irregularidades de forma mais ágil.
Setor bilionário aposta em crescimento
Essas mudanças ocorrem em um momento de crescimento acelerado do mercado de drones no Brasil, que movimenta cerca de US$ 373 milhões. Especialistas acreditam que as novas regras podem impulsionar ainda mais esse setor, promovendo um ambiente mais seguro e organizado para operações comerciais.
Emerson Granemann, da MundoGEO, acredita que as alterações trarão benefícios ao mercado, permitindo um uso mais flexível dos drones profissionais. Apesar das novas exigências, as operações em áreas restritas e que coloquem aeronaves tripuladas em risco continuarão proibidas, garantindo a segurança no espaço aéreo brasileiro.
