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STF suspende análise de recursos das big techs agora
Imagem: Reprodução
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STF suspende análise de recursos das big techs agora

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise dos recursos apresentados pelas big techs nesta quarta-feira (10), em um julgamento que aborda a responsabilidade das plataformas pelas postagens ilegais de seus usuários.

A sessão foi marcada pela apresentação do voto do ministro Dias Toffoli, que é relator de um dos processos. A expectativa é que sua manifestação seja concluída na sessão programada para esta quinta-feira (11).

Discussões sobre a responsabilidade das plataformas

Durante a sessão, Toffoli levantou questões sobre a obrigatoriedade de provedores de conteúdo manterem sede e representante legal no Brasil. Ele ponderou se essa exigência se aplica a plataformas sem atividade econômica, como a Wikipédia.

“A ponderação é necessária. A Wikipedia tem que ter uma sede, não tem que ter? Aquilo que hoje não tem uma exploração econômica, amanhã passa a ter”, afirmou Toffoli.

O ministro Alexandre de Moraes também se manifestou, destacando que crimes na internet podem ocorrer em sites sem fins lucrativos. Ele ressaltou que a falta de uma sede no país dificulta o controle judicial sobre atos ilícitos.

“A realidade das big techs, das redes sociais, nós verificamos que não são só questões econômicas que vêm transbordando, é principalmente uma questão ideológica de dominação política”, declarou Moraes.

Os recursos em julgamento foram protocolados por empresas como Facebook e Google, que buscam esclarecimentos sobre as regras estabelecidas pela Corte. As plataformas solicitam um prazo para a implementação das normas ou que a aplicação das regras ocorra somente após o trânsito em julgado da decisão.

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