Rafael NazarO Superior Tribunal Militar (STM) determinou, na última quarta-feira (5), a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres.
Segundo representação do Ministério Público Militar (MPM), o militar teria ocultado de suas ex-companheiras que era soropositivo. De acordo com o órgão, ele teria usado a condição de integrante das Forças Armadas para transmitir confiança e afirmar às vítimas que realizava exames periódicos de saúde.
Com base no voto do relator, ministro José Barroso Filho, o plenário do STM concordou com os argumentos da acusação. Para os ministros, a conduta violou princípios éticos e morais da corporação, comprometeu o decoro da classe e afetou a imagem do Exército.
Na defesa apresentada ao tribunal, os advogados do militar afirmaram que a conduta fazia parte da vida privada do acusado e não tinha relação com sua função no Exército.
Além do processo na Justiça Militar, o segundo-tenente reformado também foi condenado pela Justiça comum a seis anos de prisão por lesão corporal gravíssima.
