Rafael NazarOs Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país definiram neste sábado (24) as urnas eletrônicas que serão submetidas a auditorias durante o segundo turno das eleições gerais. A seleção foi feita por sorteio ou por escolha de representantes de partidos políticos e entidades fiscalizadoras.
Nos quatro maiores colégios eleitorais do país — São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia — serão 43 urnas auditadas, sendo 33 no teste de integridade e dez no teste de autenticidade. Já no Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Ceará, serão 35 urnas, das quais 27 passarão pelo teste de integridade e oito pelo de autenticidade.
Em Roraima, o menor colégio eleitoral do país, a auditoria abrangerá 20 urnas no teste de integridade e três no teste de autenticidade.
Nas seções eleitorais selecionadas para o teste de integridade, as urnas eletrônicas serão substituídas por equipamentos reservas. Os aparelhos originais serão levados para um local definido e permanecerão guardados em uma sala lacrada até o dia da eleição.
Partidos políticos e entidades fiscalizadoras serão convidados a preencher cédulas de papel com os candidatos do pleito. As cédulas serão depositadas em urnas de lona, que também serão lacradas. Neste domingo (25), servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público apresentarão os votos em papel e os digitarão em uma urna eletrônica. Às 17h, os dados serão comparados com os registros do equipamento.
Entre as entidades convidadas estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público, a Defensoria Pública, representantes do Congresso Nacional, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal, da Sociedade Brasileira de Computação, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Parte das urnas selecionadas passará pelo teste de integridade com biometria. Nesse procedimento, os votos serão depositados por eleitores voluntários, utilizando a biometria, em vez de serem inseridos por partidos políticos e outras entidades.
O teste de autenticidade será realizado nas próprias seções eleitorais sorteadas, antes do início da votação. O objetivo é verificar se a urna possui os mesmos sistemas que foram abertos, compilados, assinados e lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para isso, é feito o rompimento do lacre do compartimento da mídia de resultado, a retirada do dispositivo e a conferência das assinaturas e dos resumos digitais.
Também neste sábado, o TSE realizou uma cerimônia de verificação dos sistemas eleitorais usados no processamento dos resultados. O procedimento conferiu se as assinaturas e os resumos digitais eram compatíveis com os originais lacrados pela Justiça Eleitoral.
De acordo com o TSE, a verificação concluiu que não houve alteração no programa. “Em um Estado Democrático de Direito, a legitimidade do poder político repousa exclusivamente na vontade soberana do povo e é dever sagrado desta Corte assegurar que cada sufrágio depositado na urna eletrônica seja registrado e apurado com exatidão e fidelidade”, afirmou o presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques.
O TSE e os tribunais regionais também realizaram as chamadas zerésimas, relatórios que comprovam a inexistência de votos registrados no sistema de totalização antes do início da votação. “As cidadãs e cidadãos do nosso país podem ter a mais absoluta certeza de que, ao comparecer às seções eleitorais e pressionar a tecla ‘confirma’, seu voto será registrado, preservado e totalizado com absoluta integridade e transparência”, acrescentou Nunes Marques.
Antes do início da votação neste domingo (25), cada seção eleitoral fará sua própria zerésima. O relatório, impresso pela urna eletrônica, mostrará que não há votos registrados no equipamento e que ele está apto a receber os votos dos eleitores.
