Rafael NazarO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, a retirada de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).
A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV. No pedido, a federação acusou Flávio Bolsonaro de fazer propaganda eleitoral antecipada contra Lula e de associar falsamente o presidente a organizações criminosas.
O caso foi analisado no plenário virtual do TSE. A maioria dos ministros divergiu do presidente da Corte, Nunes Marques, que havia rejeitado, em 26 de julho, o pedido de liminar para a remoção do vídeo das redes sociais.
Votaram a favor da retirada da publicação os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. André Mendonça e Nunes Marques votaram contra a remoção.
O tribunal também determinou que a rede social X retire do ar a publicação contra Lula.
O TSE deixou de analisar uma ação de André Mendonça que determinava que a Federação Brasil da Esperança entregasse à Corte as gravações integrais do 8º Congresso Nacional da entidade e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula. A medida também incluía notas fiscais, comprovantes e contratos relacionados aos dois eventos.
O tribunal reconheceu a inadequação da distribuição do processo e determinou sua redistribuição entre os membros competentes. Os ministros que divergiram de André Mendonça e de Dias Toffoli foram Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.
