Rafael NazarO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta assegure tratamento igualitário aos candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) em suas redes sociais e serviços de inteligência artificial. Em caso de descumprimento, a empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp poderá ser multada em R$ 500 mil por dia.
A decisão foi tomada após usuários relatarem que a Meta AI gerava imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro, mas bloqueava solicitações envolvendo Lula. A campanha do petista acionou a Justiça por suspeita de viés político. A Meta negou intenção política e afirmou que cumpre as regras eleitorais brasileiras.
O Ministério Público Federal também abriu investigação para apurar a conduta das plataformas da empresa. Segundo o TSE, houve uma falha temporária no sistema, e a Meta deverá garantir isonomia entre os candidatos, sob pena de multa diária.
Lula e Flávio Bolsonaro disputam o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
A ordem, assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, impede a plataforma de reduzir a entrega de publicações, limitar recomendações ou alterar resultados de buscas relacionados a qualquer candidatura. A medida busca evitar que falhas no sistema afetem a disputa eleitoral e prejudiquem o acesso à informação.
A ação foi apresentada pela campanha de Lula após a equipe identificar um desequilíbrio na plataforma. Segundo o relato encaminhado à Justiça, a ferramenta de inteligência artificial bloqueava a criação de imagens do petista, enquanto permitia a produção de conteúdos sobre Flávio Bolsonaro.
Em declaração à Agência Brasil, o ministro afirmou que a determinação vale igualmente para os dois candidatos e não interfere nas opiniões dos usuários.
“Estão presentes, portanto, a probabilidade do direito, nos limites das medidas a seguir, e o perigo de dano, evidenciado pela proximidade do segundo turno, marcado para 25 de outubro de 2026, e pelo início, em 22 de outubro de 2026, dos períodos em que a lei veda a publicação de novos conteúdos sintéticos e o impulsionamento de propaganda eleitoral. Eventual falha nesse intervalo não poderá ser reparada após o pleito”, afirmou Bellizze.
Embora tenha reconhecido a falha técnica, o ministro ressaltou que não há evidências de uma ação deliberada da Meta contra Lula. Na avaliação dele, os indícios apontam para uma instabilidade temporária no mecanismo de controle de comandos do sistema de inteligência artificial.
Em nota, a Meta informou que bloqueou temporariamente a geração e a recomendação de imagens de candidatos para cumprir a legislação eleitoral brasileira.
“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, declarou a empresa.
