Rafael NazarO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta quarta-feira (30) maioria de votos para manter a retirada de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida nas redes sociais durante as eleições. Com o resultado, continua válida a decisão do ministro André Mendonça, que atendeu a um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Além de Mendonça, relator do caso, votaram pela remoção dos conteúdos o presidente do TSE, Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva. O julgamento virtual começou pela manhã e está previsto para terminar às 23h59. Ainda faltam os votos dos ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior.
Os ministros também vão definir se o entendimento será aplicado apenas a postagens “notoriamente inverídicas” relacionadas ao candidato ou se críticas, opiniões e sátiras sobre o caso também deverão ser retiradas.
O caso começou no último fim de semana. Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X a seguinte mensagem: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça determinou, como ministro do TSE, a remoção da publicação e de conteúdos semelhantes. A justificativa foi que o texto teria disseminado uma notícia falsa sobre o candidato. Embora não tenha sido citado diretamente na postagem, Bolsonaro afirmou que a mensagem estava relacionada a conteúdos falsos que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato nega esse fato.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um recurso do humorista e derrubou a decisão de Mendonça. Depois, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, também do STF, que suspendeu a decisão de Dino. O presidente do Supremo, Edson Fachin, decidiu não incluir na sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões.
