RedaçãoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira, 5 de maio de 2026, manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que negou uma ação contra os prefeitos reeleitos de Maragogipe, Valnício Armede Ribeiro (PSD) e Adhemar Luiz Novaes (PL). A ação foi apresentada pela ‘Coligação Experiência que Faz a Diferença’, que acusou os políticos de abuso de poder político com conotação religiosa.
A denúncia alega que o evento cultural e religioso “Lavagem de São Bartolomeu” foi utilizado como plataforma para ações político-eleitorais. Segundo os denunciantes, houve a exposição de materiais de campanha, como bandeiras e adesivos, durante a festividade, o que configuraria um desvirtuamento do evento tradicional.
Decisão do TSE e seus desdobramentos
O relator do caso, ministro Antônio Carlos Ferreira, destacou que a configuração do abuso de poder requer provas robustas e a demonstração da gravidade das circunstâncias. No entanto, segundo o ministro, esses elementos não foram apresentados de forma satisfatória no processo.
Além disso, Ferreira ressaltou que a análise do alegado abuso exigiria um reexame dos fatos e das provas, o que não é permitido no tipo de recurso apresentado ao TSE. A decisão foi unânime entre os ministros que participaram do julgamento, incluindo Villas Bôas Cuevas, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
A manutenção da decisão do TRE-BA é vista como um importante marco para a política local, especialmente em um ano eleitoral. A ação negada pode influenciar a percepção da população sobre a utilização de eventos culturais para fins políticos.
Com a decisão, os prefeitos de Maragogipe seguem em seus mandatos sem a sombra de acusações de abuso de poder político, o que pode impactar a dinâmica das eleições de 2024 na região. A situação também levanta discussões sobre a utilização de eventos tradicionais em campanhas eleitorais e os limites legais que devem ser respeitados.
