Rafael NazarA ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (1º) que a TV Globo não poderá exibir o púlpito vazio do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate presidencial previsto para a noite desta quinta.
A decisão atendeu a um pedido da coligação de Lula, que solicitou a suspensão de uma cláusula do contrato do debate que previa a exibição da cadeira vazia de candidatos ausentes. A equipe do candidato informou na quarta-feira que ele não participaria do evento.
Segundo a ministra, a participação em debates é facultativa, e a exibição da cadeira vazia poderia prejudicar o candidato. Ela também determinou que os demais participantes não poderão simular perguntas dirigidas ao candidato ausente.
“A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas. Mas sem consequências que possam ser coercitivas, pois isso configuraria cerceamento dos direitos políticos do candidato”, decidiu Estela Aranha.
Na noite desta quinta-feira, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) também anunciou que não participará do debate da Globo, depois de ter confirmado presença.
