Rafael NazarO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado). A decisão foi tomada em sigilo na semana passada, após a campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) alegar que a estrutura do sindicato havia sido usada para propaganda eleitoral, o que seria ilegal segundo a legislação eleitoral.
Cerca de 30 mil exemplares do jornal foram impressos. Na publicação, o sindicato apresentou os motivos pelos quais considera que uma eventual vitória de Lula seria melhor para os trabalhadores da Petrobras.
Ao acolher os argumentos da campanha de Flávio Bolsonaro, Kassio determinou a interrupção imediata da distribuição do material impresso e digital, além do recolhimento dos exemplares que ainda não haviam sido distribuídos.
“A concessão da tutela torna-se necessária para cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do eventual emprego de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral”, justificou o ministro.
Em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa de R$ 10 mil.
Em nota à imprensa, o Sindipetro Unificado classificou a medida como censura e um “ataque à liberdade de expressão”. “Impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação”, declarou a entidade.
