Rafael NazarOs ministros Nunes Marques e André Mendonça, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente, determinaram a remoção de vídeos publicados na internet que alertam para um possível corte em programas sociais caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vença a eleição presidencial.
Nunes Marques ordenou, no prazo de até 24 horas, a retirada de um vídeo publicado em perfis da primeira-dama Janja Lula da Silva. Segundo a gravação, Flávio teria a intenção de impor uma jornada de trabalho de sete dias por semana e acabar com programas assistenciais, como o Farmácia Popular.
Já André Mendonça determinou, em até três horas, a remoção de um vídeo divulgado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A propaganda utiliza o mote “Se o Flávio vence, você perde” e alerta para um possível corte radical em programas sociais.
O vídeo publicado nos perfis de Lula afirma que Flávio já declarou a intenção de cortar R$ 200 bilhões do orçamento. A gravação diz que a medida reduziria recursos destinados ao Pé-de-Meia, ao Farmácia Popular, ao Minha Casa, Minha Vida, à merenda escolar e ao gás do povo.
Em outro trecho, a propaganda afirma: “Não vão dar aumento do salário mínimo para os trabalhadores acima da inflação e não vão dar aumento do salário mínimo para os aposentados”.
Os dois ministros reconheceram que parte do conteúdo está protegida pela liberdade de expressão e pela crítica política. No entanto, avaliaram que as afirmações sobre cortes em programas específicos não têm “lastro mínimo” na realidade, seja no programa de governo de Flávio Bolsonaro ou em declarações do candidato.
Para Mendonça, a intervenção da Justiça Eleitoral se justifica porque a propaganda “atribui ao adversário propostas específicas que não encontram respaldo nos elementos objetivos disponíveis”. O ministro ressaltou que o programa de governo de Flávio menciona especificamente a manutenção de programas sociais.
As decisões individuais de remoção de conteúdo ainda serão submetidas à análise do plenário do TSE.
