Rafael NazarA 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Meta restabeleça, no prazo de até dois dias, as contas no Instagram de quatro entidades estudantis do Rio Grande do Sul que foram bloqueadas.
Segundo as entidades, os perfis foram derrubados simultaneamente pela empresa em 6 de outubro, sem aviso prévio ou justificativa. Foram atingidas as contas do Centro Acadêmico André da Rocha (@caarufrgs), do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (@sajudaufrgs) e do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (@ufrgsdaeca), todos ligados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (@dceufcspa).
O bloqueio ocorreu depois que os perfis publicaram conteúdos convocando estudantes para assembleias universitárias e manifestações públicas em defesa da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para tentar reverter a suspensão, o Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju) da Faculdade de Direito da UFRGS, entrou com uma ação civil pública contra a empresa. O MPF afirma que a medida configura censura e pode prejudicar a organização estudantil e o acesso à assistência jurídica gratuita.
Apesar da decisão judicial, as contas permaneciam suspensas até a tarde deste sábado (17).
IA seletiva
Na quarta-feira (14), a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após usuários identificarem que a inteligência artificial do WhatsApp, aplicativo pertencente à Meta, não permitia a criação de conteúdos sobre Lula, mas liberava a produção de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL).
A ação também cita restrições na entrega de publicações aos usuários do Facebook, Instagram e WhatsApp. Na sexta-feira (16), o TSE decidiu, por unanimidade, manter a decisão individual do ministro Marco Aurélio Belizze que proibiu a Meta de restringir a distribuição de postagens envolvendo candidatos à Presidência da República. O objetivo é garantir isonomia entre os candidatos.
Procurada, a Meta informou que não iria se manifestar.
