Rafael NazarO Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça nesta quinta-feira (29) para obrigar a Meta a retirar do ar, em até 24 horas, publicações que incentivem empresários a vigiar, expor, deixar de contratar ou demitir funcionários por causa de preferências políticas ou do voto.
O pedido envolve as plataformas Instagram, Facebook e Threads, que pertencem à empresa americana. O MPT sustenta que a Meta é responsável pelo conteúdo publicado em seus serviços e solicita que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região fixe indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
Apesar de os sete procuradores responsáveis pela ação apontarem urgência na remoção das publicações consideradas assédio eleitoral, a primeira audiência foi marcada para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Segundo o MPT, após o segundo turno das eleições gerais, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito, perfis nas plataformas passaram a orientar empregadores a verificar as redes sociais de funcionários e colaboradores para identificar em quem eles votaram. A recomendação seria demitir aqueles que tivessem escolhido um candidato diferente do defendido pelo empregador.
Ainda de acordo com o órgão, outras publicações expõem pessoas à ridicularização, com divulgação de nome e imagem, ou comemoram demissões. Em apenas um dos perfis analisados, que reúne 3,8 milhões de seguidores, quatro publicações ultrapassaram 2 milhões de curtidas.
O MPT também afirma que os sistemas de recomendação da Meta, como a aba “Explorar” e os “Reels” sugeridos, ampliam a divulgação de conteúdos com maior engajamento, mesmo quando eles permanecem disponíveis por dias.
Conforme informado pela Agência Brasil, as denúncias de assédio eleitoral no trabalho aumentaram mais de 75% desde segunda-feira (26), dia seguinte ao segundo turno, chegando a 1.459 registros em todo o país. São Paulo lidera, com 620 denúncias, seguido por Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165).
Os números acompanham o aumento de relatos sobre incentivos a boicotes e demissões de trabalhadores que tenham votado em candidatos contrários à orientação política dos patrões. Procurada pela reportagem, a Meta informou que não comentaria o caso.
