Rafael NazarO Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral deste ano. O total reúne comunicações feitas pelo Disque 100, diretamente à pasta e por meio de outros ministérios.
Todos os casos foram encaminhados formalmente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público (MP), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Entre 1º e 25 de outubro, o Disque 100 recebeu 90 denúncias. O número é mais de quatro vezes superior às 20 comunicações registradas durante todo o mês de setembro.
Os dois dias de votação concentraram uma parcela significativa dos registros. Foram 19 denúncias em 4 de outubro, data do primeiro turno, e oito em 25 de outubro, quando ocorreu o segundo turno. Juntos, os dois dias correspondem a 30% das denúncias recebidas no período analisado.
Além dos registros feitos pelo Disque 100, o MDHC recebeu 38 denúncias por outros canais ou encaminhadas por ministérios parceiros. Outras 41 foram entregues por parlamentares e representantes de partidos diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, durante uma reunião realizada na semana passada.
Em nota, o ministério afirmou que os dados mostram uma “elevação significativa dos registros de violência política”, incluindo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado.
A pasta também destacou que a livre expressão política é um “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia” e avaliou que os números reforçam a importância de canais de denúncia como o Disque 100.
