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Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto a partir de novembro
Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial para esta matéria.
Economia

Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto a partir de novembro

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Cooperativas de crédito e outras instituições financeiras de menor porte terão acesso ampliado ao mercado aberto, que regula a quantidade de dinheiro em circulação na economia. A mudança foi aprovada pelo Banco Central (BC) nesta quinta-feira (19).

A resolução também atualiza procedimentos do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), responsável pelo registro, pela custódia e pela liquidação de operações com títulos públicos federais. As alterações priorizam a automação e a segurança das operações.

As novas regras valerão para operações realizadas a partir de 30 de novembro de 2026. Segundo o Banco Central, o objetivo é aumentar a competitividade entre os participantes do mercado e tornar mais eficiente a gestão dos recursos financeiros pelas instituições.

Uma das principais mudanças amplia o acesso aos depósitos voluntários a prazo mantidos no Banco Central. Nesse mecanismo, as instituições financeiras aplicam recursos no BC, que remunera os valores depositados. A ferramenta é usada como instrumento complementar de política monetária para administrar a quantidade de dinheiro disponível na economia.

Quando os recursos são mantidos no Banco Central, eles ficam fora da circulação imediata no mercado financeiro. Dessa forma, a autoridade monetária consegue atuar sobre as condições de liquidez do sistema.

Com a nova regra, instituições classificadas como participantes não liquidantes no Selic, incluindo cooperativas de crédito, poderão utilizar diretamente os depósitos voluntários, desde que operem por meio de seus liquidantes-padrão. Na prática, as cooperativas poderão destinar recursos disponíveis em caixa para depósitos remunerados no BC sem precisar realizar diretamente a liquidação das operações.

O liquidante-padrão é a instituição financeira responsável por liquidar operações em nome de outra participante. Com isso, entidades que não têm estrutura própria para concluir transações no Selic também poderão acessar o instrumento.

A resolução ainda estabelece mudanças nas operações compromissadas com livre movimentação de títulos públicos federais realizadas pelo Banco Central. Essas operações funcionam como empréstimos de curto prazo entre o BC e as instituições financeiras, com a utilização de títulos públicos.

Nessas transações, o Banco Central vende os papéis às instituições com o compromisso de recomprá-los em uma data futura. Durante esse período, os títulos podem ser negociados no mercado.

A nova norma cria um procedimento facultativo para ajustar os valores financeiros dessas operações quando houver diferença significativa entre o valor registrado na transação e o preço de mercado dos títulos. Se a variação for relevante, os valores poderão ser realinhados conforme condições previamente estabelecidas pelo BC.

Quando os critérios forem atendidos, a instituição poderá antecipar a revenda dos títulos ao Banco Central e contratar simultaneamente uma nova operação compromissada, mantendo a mesma quantidade de papéis, a data de vencimento e a remuneração.

De acordo com o Banco Central, o mecanismo busca reduzir os efeitos das oscilações nos preços dos títulos públicos e facilitar a participação de um número maior de instituições nesse tipo de operação.

As alterações no Selic também atualizam procedimentos, nomenclaturas e rotinas operacionais. A intenção é ampliar a automação, reforçar a segurança e adequar o funcionamento do sistema às práticas atuais do mercado financeiro.

A norma esclarece ainda as responsabilidades dos participantes, incluindo a obrigação de manter corretas e atualizadas as informações cadastrais dos clientes.

Segundo o Banco Central, as medidas fazem parte das iniciativas para aprimorar a administração da liquidez do sistema financeiro, ampliar a competitividade e promover maior inclusão entre os participantes do mercado. As mudanças também integram a Agenda BC, conjunto de ações voltadas à modernização do sistema financeiro brasileiro.

A diretoria colegiada do Banco Central aprovou as alterações, e as instituições participantes poderão adaptar seus procedimentos até 30 de novembro de 2026, quando as novas regras entrarão em vigor para as operações realizadas a partir dessa data.

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