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Lula defende transporte público gratuito aos fins de semana para complementar escala 5×2
Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial para esta matéria.
Política

Lula defende transporte público gratuito aos fins de semana para complementar escala 5×2

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo federal vai defender a gratuidade do transporte público aos fins de semana em todo o Brasil. A proposta, segundo ele, tem o objetivo de permitir que os trabalhadores aproveitem os dois dias de folga da escala 5×2.

Lula declarou que a medida seria complementar à redução da jornada semanal de trabalho, prevista para cair das atuais 44 horas para 42 horas a partir de 16 de dezembro deste ano e para 40 horas a partir de dezembro de 2027.

“Por conta desta conquista da [redução da] jornada, vamos garantir transporte gratuito no fim de semana, para que o povo possa passear. Porque não adianta a gente dar dois dias de descanso, e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, disse o presidente durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova escala de trabalho.

Em outubro, o governo federal enviou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para destinar recursos de emendas parlamentares impositivas ao custeio da gratuidade do transporte público coletivo urbano aos fins de semana e feriados.

A PEC estabelece que, no mínimo, 26,8% do montante global anual das programações de execução obrigatória provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada sejam destinados ao financiamento da gratuidade do transporte coletivo. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), se aprovada, a medida direcionaria cerca de R$ 12 bilhões para a tarifa zero, de um total próximo de R$ 44,8 bilhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para emendas parlamentares obrigatórias.

A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante o evento, Lula pediu atenção do movimento sindical, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Justiça do Trabalho para a implementação da escala 5×2, que garante dois dias de descanso aos trabalhadores.

O presidente também afirmou que nenhum direito social será revogado durante seu governo e respondeu às críticas de que não teria compromisso com o equilíbrio das contas públicas. Para Lula, as críticas à redução da jornada semanal demonstram “ingratidão” por não reconhecerem que os avanços tecnológicos das últimas décadas aumentaram a produtividade e o faturamento, sem que esses ganhos fossem repassados aos trabalhadores.

“As pessoas que estão reclamando [do fim da escala 6×1] não levam em conta o que aconteceu [no mercado de trabalho] nesses quase 40 anos, desde que aprovamos [na Constituição de 1988] a redução da jornada de 48 horas para 44 horas semanais. O ganho que o mundo digital trouxe para o comércio e para as empresas. Só isso já justifica [uma nova] redução da jornada”, comentou.

Lula também afirmou que as mudanças nas regras de trabalho poderão beneficiar os empregadores. “Todos sabem que uma pessoa descansada produz muito mais que uma pessoa cansada. E que a qualidade do serviço, em qualquer área, melhora, pois as pessoas produzem muito mais”, acrescentou.

O presidente definiu o fim da escala 6×1 como uma tentativa de “humanizar o mundo do trabalho”, para que as pessoas não saiam de casa para trabalhar achando que vão para o inferno.

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