Rafael NazarA Empresa Brasil de Comunicação (EBC) concluiu, nesta quarta-feira (28), a republicação de todos os conteúdos que haviam sido retirados dos sites da empresa durante o período de defeso eleitoral. A informação foi divulgada pela Agência Brasil.
Com a medida, também foi encerrado o trabalho do Grupo de Trabalho (GT) de Adequação ao Período Eleitoral 2026, criado para coordenar as ações necessárias ao cumprimento da legislação eleitoral nos canais de comunicação da EBC.
Instituído por portaria em 3 de junho, com participação de todas as diretorias, o grupo orientou, acompanhou, avaliou e supervisionou a disponibilização de conteúdos em rádios, televisão, portais, redes sociais e demais plataformas institucionais da empresa. A primeira reunião ocorreu em 12 de junho, e a última, em 27 de outubro.
“Quero parabenizar todos os integrantes do GT pelo empenho, pela responsabilidade e pela dedicação ao longo de todo esse processo. Foi um trabalho coletivo que exigiu diálogo, análise criteriosa e compromisso com o cumprimento da legislação”, afirmou o diretor-geral da EBC, Thiago Regotto.
Ele também agradeceu aos empregados da empresa e destacou que as equipes continuaram cumprindo a missão institucional de informar a população durante o período eleitoral. Segundo Regotto, as adequações não representaram restrição à atividade jornalística. Os profissionais seguiram trabalhando normalmente, com apoio das diretorias e da Consultoria Jurídica para esclarecimentos e orientações sobre situações específicas.
“Também agradeço a todos os empregados da EBC, que seguiram cumprindo nossa missão institucional de informar a população, com qualidade e responsabilidade. Encerramos esse ciclo com o reconhecimento do esforço de nossas equipes e a reafirmação do papel da EBC na garantia do direito à informação e no fortalecimento da democracia”, finalizou o diretor-geral.
Em 3 de julho, a Diretoria-Executiva havia comunicado a retirada temporária de conteúdos publicados entre 1º de janeiro de 2023 e 3 de julho de 2026 que se enquadravam nas restrições eleitorais. A medida atingiu portais, redes sociais e a intranet da EBC.
Continuaram disponíveis os conteúdos de natureza essencialmente jornalística, documental, histórica, cultural ou educativa. A manutenção desses materiais foi baseada nas finalidades institucionais da empresa e no direito fundamental de acesso à informação.
As medidas tiveram como base a legislação eleitoral e orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Consultoria Jurídica da EBC e da Justiça Eleitoral.
O objetivo foi garantir a conformidade dos conteúdos institucionais durante o período de restrições, preservando princípios da comunicação pública, como transparência, isonomia, imparcialidade e pluralidade. Com a conclusão da republicação nos sites da EBC, a empresa encerra essa etapa e reafirma o compromisso com as normas legais e com a continuidade da missão de levar informação de interesse público à população brasileira.
