Rafael NazarO governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) que vai reforçar a investigação de casos de violência política registrados no país entre o sábado (24) e a noite de domingo (25), após a proclamação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais. Ao todo, foram contabilizados 45 episódios, incluindo 10 homicídios, atribuídos à intolerância por posição eleitoral.
O resultado deu a vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Flávio Bolsonaro (PL). Os detalhes das medidas foram apresentados pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e por integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), durante entrevista coletiva.
“Não haverá impunidade nesses casos. Isso é inadmissível. Nós vivemos um processo democrático e, como em toda eleição, um ganhou e outro perdeu. Isso não pode ser pretexto para o cometimento de crimes, para agressões. Não pode ser pretexto para assassinatos”, afirmou Boulos.
Segundo o governo federal, os casos envolvem 47 vítimas: 10 fatais, sendo três indígenas; sete vítimas de atropelamentos intencionais; 14 pessoas agredidas, espancadas ou esfaqueadas; cinco vítimas de disparos e atentados com armas de fogo; cinco casos de violência e coação contra povos indígenas; e seis ocorrências de abuso de autoridade e violência policial.
De acordo com o ministro, as denúncias teriam como vítimas apoiadores de Lula, enquanto os autores seriam apoiadores e partidários de Flávio Bolsonaro. Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina concentram o maior número de ocorrências.
Entre as medidas anunciadas estão a abertura de inquéritos pela Polícia Federal (PF) para apurar crimes de violência política de gênero, crimes eleitorais e violações de direitos humanos. O governo também prevê o encaminhamento de denúncias à Procuradoria-Geral da República (PGR) e o acionamento das corregedorias estaduais das Polícias Militares e Civis e dos Ministérios Públicos estaduais quando houver envolvimento de policiais.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ademar Borges, afirmou que as ocorrências envolvem diferentes tipos de crimes. “Alguns são crimes eleitorais e alguns envolvem violência política de gênero, que serão investigados pela PF. Já há dezenas de inquéritos instaurados e estamos apurando todas as denúncias. Há casos que envolvem racismo, violência comum, casos de homicídio, violência física, lesão corporal”, disse.
A pasta também informou que vai combater a violência no ambiente digital com base no Marco Civil da Internet. Conforme o decreto citado pelo governo, as plataformas de redes sociais devem retirar, por iniciativa própria e independentemente de notificação, conteúdos relacionados a crimes graves, como violações ao Estado Democrático de Direito, violência contra a mulher, xenofobia, discriminação e discursos de ódio.
“Esses crimes estão no rol de crimes especialmente graves, que constam do decreto presidencial, em relação aos quais as plataformas têm o dever de cuidado, de retirar de circulação e evitar falha sistêmica nesse contexto. Essas falhas geram responsabilidade civil das plataformas”, acrescentou Borges.
Entre os casos de maior repercussão está o ataque contra a vereadora de Montes Claros (MG) Iara Pimentel (PT). Ela foi atingida no rosto por um objeto durante um ato político na noite de sábado, ficou inconsciente e deixou o local em uma ambulância do Samu. Segundo o relato, o carro de som onde a vereadora estava foi alvo de garrafas, tijolos e outros objetos lançados por apoiadores de Bolsonaro.
Em outro episódio, Eliseu Pedrozo dos Santos, de 38 anos, morreu na segunda-feira (26), após ser atropelado na noite de domingo durante comemorações pela vitória de Lula. Segundo informações publicadas pela Gazeta do Paraná, um motorista embriagado avançou contra um bloqueio policial e atingiu quatro homens. A vítima sofreu traumatismo craniano grave. O motorista foi preso, e o teste do bafômetro indicou 0,67 miligrama de álcool por litro de ar expelido.
Ainda no Paraná, a pesquisadora Renata Kempf foi detida na noite de domingo durante uma comemoração pró-Lula em frente a um bar universitário no centro da cidade. Participantes denunciaram uso excessivo da força policial.
Em Santos, o engenheiro Marcelo de Oliveira da Rocha, de 30 anos, morreu no domingo depois de ser espancado na madrugada de sábado. Ele voltava de um ato político e usava um adesivo de apoio a Lula. A Polícia Civil trata o caso como latrocínio, roubo seguido de morte, e a motivação política ainda não foi comprovada.
Outra denúncia envolve um suposto envenenamento da água no território dos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, após as eleições presidenciais. A denúncia foi apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela deputada federal Célia Xabriabá (PSOL-MG). Em um áudio enviado pelo WhatsApp, um dos envolvidos teria dito que era preciso “matar essas praga [sic] pela água”.
