Rafael NazarO empresário Reynaldo Galves Leal, de 73 anos, proprietário e sócio-administrador de empresas do Grupo GSP, teve a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar nesta sexta-feira (6). A decisão foi tomada pela Justiça de Uberlândia durante audiência de custódia.
A medida foi determinada pela juíza Maria Elisa Taglialegna, que considerou o estado de saúde do investigado, comprovado por meio de laudo médico apresentado pela defesa. Apesar da alteração na forma de cumprimento da medida cautelar, foram mantidos os fundamentos da decisão que havia determinado a prisão preventiva.
A prisão domiciliar deverá ser cumprida com monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleira. Se não houver disponibilidade imediata do equipamento, Reynaldo deverá permanecer em casa até a instalação do dispositivo.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se posicionou contra a decisão e informou que irá recorrer. Em nota, o órgão afirmou: “Discordamos de forma veemente da decisão de prisão domiciliar, baseada unicamente em atestado médico emitido por profissional particular. Apresentaremos recurso contra a decisão. Imagens do investigado antes e no momento da prisão demonstram um homem absolutamente saudável, que se desloca entre cidades distantes para executar negócios. A decisão por si só é nula pois decreta prisão domiciliar sem sequer citar o endereço onde será cumprida”.
Na decisão, a magistrada considerou válidas as formalidades do mandado de prisão, mas entendeu que as condições de saúde do empresário justificavam a mudança na modalidade de cumprimento da medida. Reynaldo também deverá manter o endereço e o telefone atualizados.
Foram expedidos mandados de acompanhamento da prisão domiciliar e de monitoramento eletrônico, inicialmente pelo prazo de um ano. Também foi expedido alvará de soltura para que o empresário deixe imediatamente a unidade onde está custodiado, desde que não exista outro motivo que justifique sua permanência na prisão.
Reynaldo Galves Leal foi preso preventivamente pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) na quinta-feira (5), no Aeroporto de Uberlândia. Ele aguardava o embarque para São Paulo (SP), em uma lanchonete, quando foi abordado pelos policiais, que cumpriram um mandado de prisão expedido pela Justiça.
O empresário é sócio-administrador de diversas empresas do Grupo GSP, entre elas GSP Loteadora, GSP Empreendimentos Imobiliários, GSP Life Botânico, GSP Life Botânico II e Residencial Gramado II.
A prisão faz parte de uma investigação do MPMG sobre possíveis irregularidades na alteração do projeto de acesso ao Anel Viário Sul, em Uberlândia. O órgão apura se a então coordenadora regional do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), Patrícia Metz Peixoto, autorizou a substituição de um trevo previsto originalmente no projeto por uma intervenção de menor custo que teria beneficiado empresas ligadas ao Grupo GSP.
Patrícia foi presa preventivamente no dia 15 de outubro deste ano e já estava afastada das funções por determinação judicial.
Um dos principais pontos da investigação envolve a compra de uma casa de alto padrão pela ex-coordenadora no condomínio fechado Splendido, empreendimento da GSP Loteadora. Segundo informações apresentadas pelo MPMG e mencionadas em decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o imóvel foi adquirido por R$ 1,5 milhão, com financiamento de R$ 1,2 milhão e parcelas mensais de R$ 25.045,47.
Os investigadores apontaram possíveis incompatibilidades entre a renda da servidora e os compromissos financeiros assumidos na compra. A investigação também indica que empresas ligadas ao Grupo GSP e terceiros teriam pago dívidas particulares da ex-coordenadora diretamente ao vendedor do imóvel. As movimentações teriam sido realizadas por meio de transferências bancárias, dinheiro em espécie e entrega de um veículo.
O MPMG apura se esses pagamentos representaram vantagens financeiras indevidas em troca de benefícios relacionados à alteração do projeto do Anel Viário Sul.
