Rafael NazarO Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, na última terça-feira (15), a Operação Cadeira Cativa, com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na sede da Câmara Municipal de Água Comprida, no Triângulo Mineiro.
A investigação envolve o presidente da Câmara, Eric Cristiano Ferreira (Republicanos), que foi condenado pela Justiça, no início de setembro, por nepotismo após nomear a própria esposa para exercer a função de controladora interna do Legislativo.
Além do caso de nepotismo, o MPMG apura possíveis crimes contra a administração pública relacionados à controladoria interna da Câmara. Entre as suspeitas estão peculato-desvio, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e exercício de função ou autoridade em desacordo com decisão judicial, além de outras infrações que possam ser identificadas durante as apurações.
O objetivo é verificar se uma servidora pública municipal continuou exercendo, na prática, as atribuições de controladora interna mesmo após uma decisão judicial determinar sua exoneração da função. A apuração teve origem em uma investigação cível anterior sobre possível nepotismo no Legislativo.
Segundo o MPMG, a Justiça determinou o afastamento imediato da servidora. No entanto, surgiram indícios de que a medida pode ter sido cumprida apenas formalmente. A investigação pretende esclarecer se ela continuou desempenhando atividades ligadas à controladoria interna e se permaneceu recebendo valores equivalentes ou relacionados à função.
Também é apurada a possibilidade de outra servidora ter sido nomeada formalmente para o cargo apenas para conferir aparência de regularidade à estrutura administrativa e ao cumprimento da decisão judicial, enquanto a antiga ocupante continuaria exercendo as atribuições na prática.
Durante a operação, foram apreendidos documentos físicos e digitais, computadores, notebooks, tablets, smartphones, mídias de armazenamento e outros dispositivos eletrônicos que possam ter relação com os fatos investigados.
O material será analisado pelo Ministério Público, que deve verificar registros funcionais e financeiros, documentos relacionados à folha de pagamento, atos administrativos, controle interno e comunicações institucionais.
De acordo com o MPMG, a busca e apreensão é uma etapa da investigação. Outras diligências ainda serão realizadas para esclarecer os fatos e verificar eventual responsabilidade dos envolvidos.
O vereador Eric Cristiano Ferreira e a Câmara Municipal de Água Comprida foram procurados e, até o momento, não houve posicionamento informado sobre o caso.
