Rafael NazarEm outubro, 71,88% do território brasileiro registrou volume de chuvas abaixo do normal, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As informações estão disponíveis no Sistema Estratégico sobre Desertificação e Seca (Sedes), lançado nesta terça-feira (10) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Os piores índices foram identificados em municípios do Tocantins, Maranhão e Bahia. Em relação às temperaturas, 61,1% do país teve calor acima da média, com registros de até 3 graus Celsius a mais do que o esperado.
A nova plataforma reúne indicadores ambientais, climáticos e socioeconômicos, incluindo dados sobre vegetação, uso da terra, seca, aridez, degradação, tipos de solo, percentual de pobreza e Índice de Desenvolvimento Humano. As informações podem ser consultadas por município, estado, região ou bioma.
Segundo Alexandre Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do MMA, os mapas interativos e os relatórios do sistema poderão auxiliar gestores públicos e a sociedade civil no planejamento de políticas e ações.
“Um determinado projeto do governo federal no Semiárido, por exemplo, pode usar o Sedes para identificar quais são os municípios que estão em situação de maior vulnerabilidade hídrica ou de degradação da terra. E, com isso, pode tomar decisões para conter esses processos”, explicou.
O desenvolvimento do Sedes é coordenado tecnicamente pelo Observatório da Caatinga e Desertificação (OCA), iniciativa conjunta da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e do Instituto Nacional do Semiárido (Insa).
Seminário sobre desertificação
O lançamento do sistema ocorreu durante o Seminário Nacional de Combate à Desertificação, realizado em Brasília nesta terça e quarta-feira. No primeiro dia do evento, o MMA também apresentou o novo Atlas das Áreas Suscetíveis à Desertificação, que atualiza um levantamento realizado em 2007.
De acordo com o ministério, a nova versão incorporou metodologias e geotecnologias desenvolvidas nas últimas duas décadas. Cerca de 16% do território nacional, correspondentes a 1.561 municípios, apresentam processos acelerados de degradação da terra ou áreas suscetíveis à desertificação. Nessas regiões, vivem quase 38 milhões de brasileiros.
O seminário também terá o detalhamento do relatório nacional que será submetido ao Sistema de Avaliação e Implementação de Desempenho (PRAIS, na sigla em inglês), da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).
O Brasil reafirma a meta voluntária de Neutralidade de Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês), que prevê alcançar mais de 367 milhões de hectares até 2030, área equivalente a 514 milhões de campos de futebol. A meta inclui evitar novas áreas degradadas, reduzir a degradação em curso e restaurar regiões já afetadas.
“A degradação da terra em ambientes semiáridos leva à desertificação, que interfere nos regimes de chuvas e impacta negativamente a nossa economia. Evitar e reverter esses processos é fundamental para conservar a biodiversidade, as fontes de água e a capacidade produtiva dos solos”, afirmou Alexandre Pires.
Programa Recaatingar
Entre as ações previstas para os territórios está o Programa Recaatingar, voltado à recuperação de áreas degradadas e à conservação da biodiversidade da Caatinga. A estimativa é recuperar, nos próximos 20 anos, 10 milhões de hectares de terras degradadas com o uso de tecnologias sociais, como fogões ecoeficientes, cisternas e sistemas de reúso de água.
O Edital Recaatingar, destinado a projetos de instituições sem fins lucrativos, distribuirá mais de R$ 55 milhões em financiamento. O segundo ciclo está com inscrições abertas até 14 de dezembro.
Para Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, é necessário valorizar os conhecimentos e as práticas de adaptação às condições ambientais desenvolvidos por essas populações ao longo de gerações.
“O nosso compromisso é fortalecer políticas públicas que reconheçam e valorizem esses saberes, garantam o protagonismo dessas populações e ampliem a capacidade de adaptação dos territórios às mudanças climáticas”, afirmou a secretária.
