Rafael NazarMais de 158,7 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas neste domingo (25) para escolher o presidente da República no período de 2027 a 2030. Também haverá votação para o segundo turno no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins, onde a disputa não foi definida na primeira etapa.
Para facilitar o deslocamento e assegurar o exercício da cidadania, prefeituras e governos estaduais devem oferecer transporte público coletivo gratuito durante todo o dia da votação. O serviço deve atender todos os eleitores indistintamente e não pode ser usado para propaganda eleitoral ou partidária.
A obrigatoriedade do passe livre em viagens municipais e intermunicipais foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2023 e detalhada em fevereiro deste ano pela Resolução nº 23.751, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Corte, a oferta gratuita de transporte público coletivo urbano e intermunicipal nos dias de votação é responsabilidade do Poder Público.
Candidatos, partidos, federações, coligações partidárias e qualquer outra pessoa estão proibidos de fornecer transporte coletivo. No dia da eleição, as frotas devem operar com frequência e horários equivalentes aos dos dias úteis. A redução do serviço normalmente ofertado pode configurar crime eleitoral.
O Poder Público também deve informar antecipadamente à Justiça Eleitoral o planejamento da frota, os itinerários, os horários e as modalidades de transporte. Em caso de descumprimento das normas ou de redução ou interrupção do serviço, os cidadãos podem denunciar ao Ministério Público pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, disponível para iOS e Android.
Nas capitais, a operação prevista para o segundo turno é a seguinte:
Em Curitiba (PR), segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 206 dos 399 municípios do estado terão transporte coletivo gratuito neste domingo. A capital liberou as catracas no primeiro turno, mas não havia confirmado os detalhes do serviço para o dia 25 até a publicação das informações.
Em Florianópolis (SC), haverá passe livre nas linhas regulares municipais, intermunicipais e metropolitanas, sem a necessidade de apresentar cartão de transporte no embarque. Horários, itinerários e pontos de embarque e desembarque podem ser consultados no aplicativo Floripa no Ponto 2.0, disponível para Android e iOS, ou no site do Consórcio Fênix.
Em Porto Alegre (RS), a tarifa zero está garantida no transporte coletivo. Os horários dos ônibus em tempo real podem ser consultados no site da Empresa Pública de Transporte e Circulação (Eptc) ou pelos aplicativos 156+POA, Tri GPS, Cittamobi, Moovit, Lá Vem o Ônibus e Tri.
Em Belo Horizonte (MG), as linhas convencionais do sistema Move e as suplementares serão gratuitas durante todo o domingo, mas os usuários deverão utilizar o cartão BHBus. Entre 5h e 20h, período de maior movimento, a frota será reforçada. Horários e itinerários estarão disponíveis no portal da Superintendência Municipal de Mobilidade e nos QR Codes dos cartazes afixados nos ônibus e nas estações de integração e transferência. O metrô também será gratuito durante todo o período de funcionamento, com intervalo de dez minutos entre os trens das 7h às 18h.
No Rio de Janeiro (RJ), o transporte será gratuito das 6h às 20h nos ônibus municipais, BRT, VLT, vans, metrô e barcas. No transporte rodoviário intermunicipal, a medida valerá para os serviços realizados por ônibus do tipo urbano. Itinerários e horários podem ser consultados no aplicativo Vá de Ônibus.
Em São Paulo (SP), os ônibus municipais circularão gratuitamente das 0h às 23h59, sem a necessidade do Bilhete Único, e a operação será reforçada. Segundo a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (SPTrans), as linhas em operação passarão de 1.051 para 1.137, com cerca de 6,9 mil ônibus em circulação. Os passageiros podem planejar a viagem pelos aplicativos indicados na página da SPTrans.
Em Vitória (ES), a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb) informou à Justiça Eleitoral que haverá gratuidade nas linhas do Sistema Transcol e no Sistema Aquaviário. A prefeitura informou que não tem condições de garantir o passe livre no Sistema Sitrip, devido a razões contratuais e ao fato de as empresas concessionárias operarem em caráter precário, com contratos judicializados. As situações de cada linha podem ser consultadas nos sites da Ceturb ou pelo aplicativo Ônibus GV.
Em Brasília (DF), onde ônibus e metrô já são gratuitos aos domingos e feriados, as catracas permanecerão liberadas. O metrô funcionará das 6h às 21h30, com oferta de trens compatível com a escala dos dias úteis, segundo o Metrô-DF. A Secretaria Distrital de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) informou que, com poucas exceções, os ônibus seguirão a frequência e os horários dos dias úteis. Informações atualizadas estão disponíveis no aplicativo DF no Ponto.
Em Cuiabá (MT), a passagem também será liberada durante todo o dia, como já ocorre aos domingos e feriados. A prefeitura informou que a frota estará completa das 4h40 às 17h. O aplicativo Meu Ônibus MTU oferece informações em tempo real sobre o transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande.
Em Goiânia (GO) e em outras 20 cidades da região metropolitana, o transporte público será gratuito durante todo o dia. Resolução da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) determina que as concessionárias operem com o mesmo número de veículos e a mesma frequência de um dia útil. Os custos serão ressarcidos pelo governo estadual e pelas prefeituras de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Trindade e Goianira.
Em Aracaju (SE), a gratuidade está assegurada para os eleitores da capital e das cidades de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. Quem precisar se deslocar entre os municípios deverá apresentar o título de eleitor ou outro documento que comprove o local de votação, acompanhado de documento de identificação. Itinerários e horários podem ser consultados no CittaMobi e no site da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).
Em Fortaleza (CE), além da gratuidade, a frota será reforçada com 400 veículos extras. A Tarifa Zero valerá das 6h às 18h para todos os passageiros. Das 0h às 5h59 e das 18h01 às 23h59, será aplicada a Tarifa Social, de R$ 4,80 para a tarifa inteira e R$ 1,50 para a tarifa estudantil. As informações podem ser consultadas no aplicativo Meu Ônibus Fortaleza.
Em João Pessoa (PB), o transporte será gratuito das 6h às 20h. No embarque, será necessário apresentar o Passe Legal e o título de eleitor. Segundo a prefeitura, 81 linhas funcionarão ao longo do dia, totalizando 845 viagens. Linhas, horários e itinerários podem ser consultados no site da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).
Em Maceió (AL), onde o transporte urbano já é gratuito aos domingos, os eleitores poderão viajar sem pagar até os locais de votação. Será necessário apresentar o cartão Vamu Cidadão, do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito.
Em Natal (RN), as catracas serão liberadas para toda a população. Os ônibus intermunicipais e metropolitanos também serão gratuitos em todo o estado, e não será necessário apresentar o cartão NuBus na capital. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), as 62 linhas regulares continuarão em circulação, com itinerários de dia útil. A grade de horários estará disponível nos canais oficiais da Prefeitura do Natal.
Em Salvador (BA), ônibus convencionais, BRT, “amarelinhos” do STEC e o Elevador Lacerda serão gratuitos das 6h às 20h. Não haverá cobradores nos ônibus convencionais, e os passageiros deverão embarcar e desembarcar pelas portas do meio ou traseiras. A prefeitura informou que a frota terá o mesmo número de ônibus dos dias úteis. O CittaMobi poderá ser usado para consultar horários e itinerários.
Em São Luís (MA), o transporte coletivo urbano será gratuito das 0h às 22h. A medida abrangerá as linhas municipais e as linhas intermunicipais e semiurbanas que atendem São José do Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Imperatriz. As passagens dos ferryboats na travessia Ponta da Espera-Cujupe não serão cobradas por três dias, a partir da 0h de sábado (24). No domingo, também estará liberada a travessia entre o Cais da Praia Grande e o Porto do Jacaré.
No Piauí, o transporte intermunicipal será gratuito para eleitores de todo o estado da 0h de sexta-feira (23) às 12h de segunda-feira (26), conforme o governo estadual. Na ida, será necessário apresentar título de eleitor ou documento de identidade e comprovante do local de votação. Na volta, deverá ser apresentado o comprovante de votação. No transporte semiurbano, o benefício valerá para todas as viagens de domingo. Em Teresina, os ônibus municipais serão gratuitos, e as viagens poderão ser consultadas nos aplicativos SIU Mobile e Paradas Online.
No Pará, o transporte rodoviário e aquaviário entre municípios será gratuito em todo o estado durante o segundo turno. A medida valerá do meio-dia de sexta-feira até o meio-dia de segunda-feira. Na ida, será necessário apresentar título de eleitor, e-Título ou outro documento físico ou eletrônico que comprove a identidade e o local de votação. No retorno, o eleitor deverá apresentar o comprovante de votação e o recibo da viagem gratuita de ida.
Na região metropolitana de Belém, atendida pelo BRT Metropolitano, a gratuidade valerá da 0h às 24h de domingo em todas as linhas, sem exigência de documento pessoal. Até a publicação das informações, a prefeitura ainda não havia detalhado a operação das linhas municipais sob sua responsabilidade.
Em Manaus (AM), os ônibus circularão com as catracas liberadas das 4h às 18h. Segundo a prefeitura, cerca de 1,2 mil veículos percorrerão 235 trajetos. Dúvidas sobre itinerários e horários podem ser esclarecidas pelo Disk Transporte, no número 118, ou pelo aplicativo Cadê Meu Ônibus.
Em Palmas (TO), o transporte coletivo já é gratuito aos fins de semana, e a prefeitura informou que reforçará a operação. A gratuidade também valerá para o transporte intermunicipal e urbano em todo o estado, com fiscalização da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR).
Em Porto Velho (RO), as tarifas serão gratuitas das 5h às 18h de domingo, como ocorreu no primeiro turno.
Em Rio Branco (AC), a prefeitura confirmou ao Tribunal Regional Eleitoral a gratuidade do transporte coletivo urbano. Os ônibus começarão a circular às 3h, permitindo o início dos trabalhos preparatórios nas seções eleitorais às 5h. A medida considera que, no Acre, a votação começa às 6h devido à diferença em relação ao horário oficial de Brasília.
Até a publicação das informações, não havia dados oficiais sobre a operação em Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Macapá (AP) e Recife (PE).
