Rafael NazarO ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu neste domingo (11) a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de veicular anúncios pagos afirmando que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) é contra o fim da escala 6×1.
A decisão atendeu a um pedido da campanha de Flávio, após o PT publicar no Facebook um vídeo com a afirmação de que “Flávio é contra a escala 6×1” e de que o partido estaria fazendo “campanha pesada” contra a proposta em análise no Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14), em primeiro turno, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso.
Em entrevistas à imprensa, Flávio tem afirmado ser favorável a uma “alternativa melhor” ao fim da escala 6×1. Segundo ele, os trabalhadores poderiam ter liberdade para escolher a carga horária por meio de acordos entre empregados e empregadores.
A legislação eleitoral permite anúncios pagos, mas Mendonça entendeu que, no caso, eles foram usados para fazer propaganda negativa contra Flávio, prática proibida pela lei.
“Quanto ao conteúdo, observa-se que a mensagem é predominantemente direcionada à desqualificação do representante, associando-o à manutenção da escala 6×1 e à oposição à medida apresentada como benéfica aos trabalhadores. A peça qualifica sua posição como ‘desumana’, afirma que ele trabalharia apenas três dias por semana e sugere que pretenderia impedir as mães de permanecer mais tempo com seus filhos”, justificou o ministro.
Como os anúncios foram veiculados entre os dias 12 e 14 de setembro, Mendonça determinou que a campanha de Lula não poderá fazer novas contratações para a divulgação. A Meta, controladora do Facebook, também foi notificada para desativar definitivamente os anúncios e informar os valores efetivamente pagos.
De acordo com a decisão, foram feitos pelo menos dois pagamentos, de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil, para custear as postagens.
Em outra decisão tomada neste domingo (11), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de um vídeo exibido pela campanha de Lula no horário eleitoral na televisão. A peça mencionava a relação de Flávio Bolsonaro com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e uma investigação sobre uma acusação de estupro envolvendo Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL.
Nunes Marques também determinou a suspensão do canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para publicações de apoio a Lula e que reúne cerca de 3,4 milhões de pessoas. Horas depois, o canal foi liberado pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva.
