Rafael NazarA Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) o lote de restituições da malha fina de outubro. O pagamento será realizado ao longo do dia e também inclui valores residuais de anos anteriores.
Ao todo, 184.442 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco receberão R$ 531,6 milhões. Desse total, R$ 293,4 milhões serão destinados a pessoas com prioridade legal no reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma: 121.531 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente pelo recebimento via Pix, modalidade que não representa prioridade prevista em lei; 27.948 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos; 16.665 contribuintes sem prioridade; 8.827 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério; 5.424 pessoas com mais de 80 anos; e 4.047 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
A consulta está disponível desde o dia 23 no site da Receita Federal. Para verificar, é preciso acessar a opção “Meu Imposto de Renda” e, depois, clicar em “Consultar a Restituição”. O procedimento também pode ser feito pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será depositado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Quem não estiver na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração. Caso seja identificada alguma pendência, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta indicada, como em situações de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, será possível agendar o crédito em qualquer conta bancária de titularidade do contribuinte pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001, para capitais; 0800-729-0001, para as demais localidades; e 0800-729-0088, telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva.
Se o valor não for resgatado no prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição pelo Portal e-CAC. Na página, é necessário acessar “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, depois, selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
As informações são da Agência Brasil.
