A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou definitivamente, nesta quarta-feira (18), dois projetos de lei voltados ao fortalecimento da economia regional. As propostas criam o Polo das Frutas Vermelhas do Sul de Minas e instituem o Selo Origem Mineira – Uai Wine, destinado a valorizar os vinhos produzidos no Estado.
As matérias foram aprovadas durante Reunião Ordinária do Plenário e agora seguem para sanção do governador de Minas Gerais.
Instituído pelo Projeto de Lei (PL) 1.725/23, de autoria do deputado Mauro Tramonte (Republicanos), o Polo das Frutas Vermelhas do Sul de Minas será formado por 42 municípios. A iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar, incentivar o empreendedorismo e ampliar as oportunidades de geração de emprego e renda no campo.
O projeto prevê o estímulo à produção de morango, framboesa, amora-preta e mirtilo, além do desenvolvimento do turismo e da gastronomia regional e da diversificação das atividades agrícolas.
Dos 42 municípios incluídos no novo polo, 18 também fazem parte do Polo do Morango. A ampliação considera o potencial de outras frutas vermelhas para agregar valor à produção e criar novas oportunidades econômicas para os agricultores.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Minas Gerais é o maior produtor de morango da América Latina. Em 2025, foram colhidas aproximadamente 170 mil toneladas da fruta em cerca de 3.900 hectares cultivados.
O segundo projeto aprovado foi o PL 3.085/24, que cria o Selo Origem Mineira – Uai Wine. A proposta é de autoria dos deputados Rodrigo Lopes (União), Antônio Carlos Arantes (PL) e Roberto Andrade (PRD).
O selo tem como objetivo ampliar a visibilidade dos vinhos produzidos em Minas Gerais e incentivar o consumo de produtos fabricados no próprio Estado. Para utilizá-lo, os estabelecimentos comerciais interessados deverão oferecer pelo menos três rótulos de vinhos produzidos por diferentes vinícolas mineiras.
A identificação também poderá ser usada na divulgação dos estabelecimentos participantes, inclusive em ações publicitárias.
De acordo com os autores, apesar do reconhecimento da qualidade dos vinhos mineiros, a presença desses rótulos no mercado interno ainda é considerada pequena. A expectativa é que a medida amplie a comercialização, fortaleça as vinícolas e estimule a geração de empregos nas regiões produtoras.
Os dois projetos foram aprovados na forma do vencido em primeiro turno, com as alterações incorporadas durante a tramitação na Assembleia. Para se tornarem lei, as propostas ainda dependem da sanção do governador.











