Rafael NazarA 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização por danos morais que uma clínica odontológica e uma empresa franqueadora deverão pagar a uma paciente de Uberaba. As empresas também terão de devolver integralmente os R$ 14.285 pagos por um tratamento que não foi concluído.
A condenação é solidária, o que significa que tanto a clínica quanto a franqueadora são responsáveis pelo pagamento. A decisão considerou falhas na colocação de implantes dentários, que provocaram complicações e sofrimento físico à paciente.
Segundo o processo, a mulher contratou a clínica para instalar implantes dentários. Durante o procedimento, porém, teria ocorrido uma abertura indevida entre a cavidade bucal e o maxilar.
Após a cirurgia, a paciente relatou dores intensas e constantes, além da passagem de ar e líquidos pelo nariz durante a alimentação. A situação foi atribuída à abertura na região e à falta de uma sutura adequada. O acompanhamento pós-operatório também teria sido insuficiente.
Em razão das complicações, a paciente permaneceu cerca de seis meses sem dentição superior adequada, o que prejudicou a fala, a mastigação e a autoestima. Sem confiar no atendimento recebido, ela procurou outra clínica odontológica para corrigir os problemas.
Em primeira instância, a Justiça de Uberaba reconheceu a responsabilidade das empresas, determinou a rescisão do contrato e estabeleceu a devolução dos R$ 14.285 pagos pelo procedimento, além de indenização de R$ 5 mil por danos morais.
A paciente recorreu para pedir o aumento da indenização. A clínica, por sua vez, alegou que não houve falha técnica grave e afirmou que cinco dos seis implantes foram considerados adequados em perícia judicial. A empresa também atribuiu à consumidora a responsabilidade pelo encerramento do tratamento.
Ao analisar os recursos, o relator, desembargador Newton Teixeira Carvalho, rejeitou os argumentos da clínica e acolheu o pedido da paciente. De acordo com a perícia judicial, houve falhas técnicas, como a abertura indevida na boca, suturas insuficientes, deficiência no acompanhamento pós-operatório e omissões no prontuário.
O desembargador também afastou a alegação de abandono voluntário do tratamento. Para ele, a procura por outro profissional ocorreu em consequência da perda de confiança no atendimento prestado pela clínica.
Na avaliação do relator, as consequências físicas e emocionais enfrentadas pela paciente justificaram o aumento da indenização por danos morais para R$ 15 mil, além da manutenção da devolução integral do valor pago. Os desembargadores Lúcio Eduardo de Brito e Maria Luíza Santana Assunção acompanharam o voto.
